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Rodrigo da Cunha Pereira atua há mais de 35 (trinta e cinco) anos na área de Família e Sucessões, sendo referência nacional e internacional. Entre as teses inovadoras desenvolvidas pelo Advogado estão o abandono afetivo, o contrato de geração de filhos e a parentalidade socioafetiva.

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NOTÍCIAS DO DIREITO DE FAMÍLIA & SUCESSÕES

TJPR exclui condenação por dano moral decorrente de infidelidade virtual

Fonte: Com informações do TJPR Em uma ação de divórcio, além da resolução de questões envolvendo a guarda de um filho e a prestação de alimentos, o autor do processo pediu indenização por danos morais, alegando que foi traído durante o casamento, fato que teria causado o fim do relacionamento. No processo, o ex-marido argumentou […]

Após 9 anos de convivência; filha “devolvida” para adoção é indenizada por dano moral

Pais adotivos foram condenados pela Justiça de São Paulo a indenizar a filha em R$ 50 mil, por danos morais, decorrente de abandono afetivo. A adolescente havia sido adotada aos 8 anos e “devolvida” ao acolhimento após 9 anos de convívio. A ação foi ajuizada pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo – DPESP. […]

STJ entende que dívida de partilha após divórcio não permite penhora de bem de família

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ deu provimento para reformar acórdão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina – TJSC, que interpretou de forma expansiva a Lei 8.009/1990. No entendimento dos magistrados, o não pagamento de valores determinados pela partilha de bens em um divórcio não pode ensejar aplicação extensiva da lei, […]

Ausência de legislação específica ainda é um entrave nesse dia do orgulho LGBTI

No dia 28 de junho comemora-se o Dia do Orgulho LGBTI. A data é celebrada mundialmente pelo episódio ocorrido em Nova Iorque, em 1969, onde gays, lésbicas e trans reagiram a uma série de batidas policiais que eram realizadas com frequência. O episódio ficou conhecido como Levante de Stonewall. O levante contra a perseguição da […]

Tribunal de Justiça de São Paulo nega inversão da guarda, mas amplia a convivência paterna com o filho

Fonte: Migalhas O Tribunal de Justiça de São Paulo negou o pedido de inversão da guarda após considerar a tenra idade da criança, ainda muito apegada à mãe. Apesar de ter negado o pedido de inversão da guarda, o relator entendeu ser válida a ampliação da convivência paterna com o filho. O pai ingressou com […]

Avô regulariza convivência com a neta; vínculo familiar foi enfraquecido após separação da avó

Fonte: Com informações do IBDFAM Um avô que foi impedido por seu filho de ver a neta, após o divórcio com a avó, conseguiu a fixação do contato com a menina por videoconferência durante a pandemia. A decisão é da 12ª Vara da Família e Sucessões de São Paulo. O caso contou a atuação da […]