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Rodrigo da Cunha Pereira atua há mais de 35 (trinta e cinco) anos na área de Família e Sucessões, sendo referência nacional e internacional. Entre as teses inovadoras desenvolvidas pelo Advogado estão o abandono afetivo, o contrato de geração de filhos e a parentalidade socioafetiva.

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NOTÍCIAS DO DIREITO DE FAMÍLIA & SUCESSÕES

Viagem de criança ao exterior: preciso informar a data da viagem ao pai?

O tema autorização de viagens ao exterior tem suscitado muitas dúvidas dos seguidores. Neste episódio do programa Diálogos do Direito de Família, o advogado especialista em Direito de Família e Sucessões, Rodrigo da Cunha Pereira, responde a seguinte dúvida: “O pai autorizou a viagem no passaporte, mesmo assim preciso informar o dia da viagem ao […]

Jornal Minas: 70 mil crianças e adolescentes aguardam adoção no país

“Milhares de crianças estão aguardando em abrigos e suas chances de serem adotadas diminuem com o passar dos anos, são vários os fatores que contribuem para essa cruel situação, entre eles, a burocracia do sistema e o preconceito que ainda assombra o instituto da Adoção”, explica o advogado especialista em Direito de Família e Sucessões, […]

Já está em vigor lei que proíbe casamento de menores de 16 anos no Brasil

Foi publicada hoje, dia 13, no Diário Oficial da União (DOU) a Lei Nº 13.811/2019, que proíbe o casamento de menores de 16 anos no Brasil. A lei alterou o artigo 1.520 do Código Civil que previa duas exceções para o casamento de menores de 16 anos: em casos de gravidez e para evitar imposição […]

Divórcios aumentaram e casamentos estão durando menos

O Brasil registrou 373.216 divórcios, o que representa um aumento de 8,3% em relação a 2016 (344.526 divórcios). Os dados foram divulgados em dezembro de 2018 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Conforme a pesquisa do IBGE a taxa geral de divórcio (número de divórcios em relação à população de 20 anos ou […]

Como funciona o processo de indenização por abandono afetivo?

Nesse episódio do programa Diálogos do Direito e Família o advogado especialista em Direito de Família e Sucessões, Rodrigo da Cunha Pereira, responde a uma questão processual envolvendo a indenização por abandono afetivo. Trata-se de um assunto polêmico com diferentes visões possíveis. Assista o vídeo e saiba mais. Mais que um sentimento O especialista em Direito […]

Não é cabível ação de prestação de contas nas obrigações alimentares, decide STJ

A 3ª turma do Superior Tribunal de Justiça, em decisão recente, entendeu que não é cabível ação de prestação de contas nas obrigações alimentares. Por unanimidade, o colegiado seguiu voto do relator, ministro Villas Bôas Cueva. A controvérsia do recurso julgado estava em analisar se o art. 1.583, § 5º, do CC/02 tem o condão […]