Pressione "ENTER" para buscar ou ESC para sair

BEM-VINDO À CLÍNICA DO DIREITO

Somos um dos mais renomados escritórios de Direito de Família e Sucessões do país.

Rodrigo da Cunha Pereira atua há mais de 35 (trinta e cinco) anos na área de Família e Sucessões, sendo referência nacional e internacional. Entre as teses inovadoras desenvolvidas pelo Advogado estão o abandono afetivo, o contrato de geração de filhos e a parentalidade socioafetiva.

Conheça nosso escritório

Profissionais altamente qualificados.

Com atendimento personalizado e um olhar diferenciado sobre as demandas, o Escritório apresenta uma estrutura que privilegia a escuta e a eficiência.

Conheça nossa equipe

NOTÍCIAS DO DIREITO DE FAMÍLIA & SUCESSÕES

Registro Civil 2018: casamento homoafetivo cresce 61,7%

Na última semana, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou a pesquisa Estatísticas do Registro Civil que investiga registros de nascimentos, casamentos, óbitos e óbitos fetais informados pelos Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais, bem como os divórcios declarados pelas Varas de Família, Foros, Varas Cíveis e Tabelionatos de Notas do país. […]

Advogado participa de debate sobre adoção de idosos

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa realiza audiência pública amanhã (10), às 10h30, para discutir uma melhor regulamentação da adoção de idosos no Brasil. O deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE), autor do requerimento para a realização do debate. O advogado Rodrigo da Cunha Pereira, especialista em Direito de Família e Sucessões, estará presente no […]

Pai é condenado a pagar R$ 30 mil por abandono afetivo

Fonte: Tribunal de Justiça de São Paulo A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de um pai por abandono afetivo de sua filha. A autora, menor de idade representada nos autos por sua mãe, apresenta Síndrome de Asperger, um dos transtornos do espectro do autismo caracterizado por […]

Pais ganham na justiça direito de registrar nome do filho natimorto

Fonte: Com informações do TJMS Sentença proferida pela 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos de Campo Grande autorizou o registro civil de filho que nasceu morto quando a mãe estava com 21 semanas de gestação. A decisão judicial determina que deve constar no registro o nome que o natimorto se chamaria, além […]

7 coisas que você precisa saber sobre partilha de bens

O advogado Rodrigo da Cunha Pereira, especialista em Direito de Família e Sucessões, listou 07 pontos importantes sobre a partilha de bens e como ela impacta sua vida.  A partilha de bens é a divisão ou repartição de bens ou patrimônio segundo a relação jurídica que se formou, em tantas porções quanto forem os beneficiários. […]

Não há proteção do bem de família quando ocorre violação da boa-fé

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) que aplicou o entendimento segundo o qual a impenhorabilidade do bem de família pode ser afastada quando há violação do princípio da boa-fé objetiva. O colegiado negou provimento ao recurso de um empresário que ofereceu seu imóvel […]