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Advogado debate novas conjugalidades e novas parentalidades

claudiovalentin

Nos dias 09, 10 e 11 de novembro, acontece o I Seminário de Direito de Família e Sucessões no auditório da sede da OAB/MG em Contagem. O evento abordará temas atuais e as novidades trazidas pelo Novo Código de Processo Civil dentro do Direito de Família e Sucessões. No dia 11, o advogado Rodrigo da Cunha Pereira, especialista em Direito de Família e Sucessões, ministrará a palestra magna com o tema: “Novas conjugalidades e novas parentalidades”.

O especialista em Direito de Família e Sucessões explica que o afeto tornou-se um valor jurídico e com isto abriu-se a possibilidade de formação dos mais diversificados formatos familiares, conjugais e parentais. “Por mais que se pense que a família está em crise, ela está cada vez melhor, mais livre, mais autêntica, mais verdadeira”, afirma o advogado.

“E é a partir dessa nova compreensão que podemos falar em novas famílias parentais: anaparentais, ectogenéticas, homoparentais e multiparentais. Na família conjugal, além do casamento e união estável hétero e homoafetiva, temos as famílias simultâneas e poliafetivas. Por mais que isso desagrade ou coloque a monogamia em xeque, esta é a realidade da família brasileira, que já se apresenta e se anuncia a todos, reinvindicando um lugar ao sol e um visibilidade jurídica e social”, completa.

Rodrigo explica ainda que sexo, casamento e reprodução, o tripé e esteio do Direito de Família, já não se sustenta mais. O casamento já não é mais a única forma de se constituir família, o sexo deixou de ser “ilegítimo” fora do casamento e reprodução já não está mais, necessariamente, vinculada a sexualidade.

“As pessoas passaram a se casar por amor e como o amor às vezes acaba, para renascer em outro lugar, surge o divórcio, recasamentos e novas possibilidades de se constituir famílias. E foi assim que a família deixou de ser, principalmente, um núcleo econômico e de reprodução para ser o espaço do amor e de formação e estruturação dos sujeitos”, afirma.

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Temas e Palestrantes:

– O Direito de Família em face das novas técnicas de reprodução humana artificial (Dr. José Roberto Moreira Filho)

– Temas atuais do Direito Sucessório (Dr. Heitor de Oliveira Júnior)

– Autocuratela (Dra. Thais Camâra Maia F. Coelho)

– Multiparentalidade e as novas relações parentais (Dra. Maria Goreth Macedo Valadartes)

– Novas conjugalidades e novas parentalidades (Dr. Rodrigo da Cunha Pereira)

– Lançamento do livro: O Casamento: antes, durante e depois, de autoria do Dr. Paulo Lins e Silva.

Valores:
Estudantes – R$25,00
Advogados inscritos na OAB Contagem e membros do IBDFAM – R$50,00
Demais profissionais – R$100,00

Vagas limitadas.

Realize sua inscrição pelo site: http://oabcontagem.org.br/palestras-cursos/ e envie o comprovante de pagamento para o e-mail: contagem@oabmg.org.br.

Para maiores informações ligue (31) 3398-4711.

Quando?

9 de Novembro de 2016, Quarta-feira, às 18:30h

Onde?

OAB Subseção Contagem
Rua Admir Leão, nº 454, Sede
Contagem