Até que ponto a infidelidade e as traições são importantes para o Direito?
No programa “Diálogos do Direito de Família” de hoje o advogado Rodrigo da Cunha Pereira, especialista em Direito de Família e Sucessões aborda um tema instigante: a infidelidade conjugal. Até que ponto a infidelidade e as traições são importantes para o Direito?
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O advogado comenta ainda a decisão da 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios que manteve a sentença que condenou o réu ao ressarcimento dos danos morais causados à esposa por tê-la exposto à situação humilhante ao dar ampla publicidade à sua relação extra-conjugal. Saiba mais.
A sentença proferida pelo juiz titular da 1ª Vara Cível de Ceilândia julgou o pedido da autora parcialmente procedente e condenou o réu ao pagamento de R$ 5 mil, pelos danos morais causados. “Essa idendenização é pelo vexame que a situação provocou. O problema não é a indenização é o valor da mesma”, aponta Rodrigo da Cunha. Ele ressalta que a infidelidade por si só não é motivo para indenização, mas nesse caso trata-se de exposição, humilhação e desrespeito ao cônjuge. “A indenização está dentro dos padrões das indenizações no Brasil que são muito baixas. O que tem de interessante é que essa indenização não é para ou no Direito de Família e sim sobre o vexame e pela situação constragedora que causou. Talvez o maior vexame seja justamente o valor da indenização”, ressalta.
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