Por Rodrigo da Cunha Pereira Publicado em www.conjur.com.br no dia 19/08/2018 Há 40 anos, tivemos dois marcos significativos no Direito de Família que o fizeram chegar aonde chegou hoje, permitindo que novas estruturas conjugais e parentais se apresentassem no mundo jurídico. Primeiro, a Emenda Constitucional 9 de 1977, introduzindo o divórcio no Brasil, quebrando o princípio ...
Fonte: Com informações da assessoria de comunicação do IBDFAM (com informações da Agência Brasil) O Governo da Alemanha aprovou, na quarta-feira, 15 de agosto, um projeto de lei que inclui no registro de nascimento uma terceira opção de gênero sexual. Além do feminino e masculino, agora também será permitido ser definido no documento “outro” ou ...
No episódio de hoje, dia 14, do programa “Diálogos do Direito de Família” o advogado Rodrigo da Cunha Pereira continua falando sobre os trâmites necessários para mudar com o filho para o exterior. A dúvida da seguidora é: “Tenho planos de mudar para Portugal com a minha filha, o pai dela deu autorização para o ...
Ao reconhecer a dissolução de sociedade conjugal de um casal com pedido de liminar ajuizado pelo homem, o juiz Adenito Francisco Mariano Júnior, da comarca de Itajá, determinou que o cachorro da raça poodle, que está na posse do autor, seja entregue à mulher. O magistrado levou em conta o argumento de que o animal ...
Hoje, dia 9/8, a BBC News Brasil publicou a notícia Coparentalidade: brasileiros buscam parceiros para ter filhos sem relação amorosa. Em entrevista ao veículo, o advogado Rodrigo da Cunha Pereira, especialista em Direito de Família e Sucessões, explica que os contratos firmados em casos de coparentalidade têm extrema relevância em situações de impasse entre os ...
O pai mora em outro país e não autoriza o filho a viajar com o padastro. E agora? No episódio de hoje do programa Diálogos do Direito de Família o advogado Rodrigo da Cunha Pereira, especialista em Direito de Família e Sucessões, responde a dúvida de uma seguidora. Assista: O advogado Rodrigo da Cunha Pereira ...
Amanhã , 7, a Lei Maria da Penha (11.340) completa 12 anos. A norma inovou no cenário jurídico brasileiro ao estabelecer proteção integral à mulher vítima de violência. Para o advogado Rodrigo da Cunha Pereira, especialista em Direito de Família e Sucessões, esse texto normativo contém louváveis mecanismos para agilizar os trâmites legais e processuais ...
Doadores têm conseguido, na Justiça, reaver bens após atos de ingratidão praticados por pessoas que foram beneficiadas – como herdeiros e ex-cônjuges. E não apenas com base nas situações listadas pelo Código Civil, de 2002. O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em caso de uma idosa de 68 anos, levou em consideração o descaso e ...
Fonte: Com informações do Conjur O juiz Milton Biagioni Furquim, de Guaxupé (MG), determinou que duas netas sejam incluídas na partilha da avó, que tinha excluído ambas do testamento por serem fruto de relacionamento não matrimonial do pai. Na ação, as duas netas afirmaram que foram excluídas do testamento por serem fruto de relacionamento não ...
No episódio de hoje do programa “Diálogos do Direito de Família” o advogado Rodrigo da Cunha Pereira, especialista em Direito de Família e Sucessões, fala sobre herança e também sobre quem são os herdeiros, e as principais transformações recentes nesse assunto. Assista o programa: O especialista em Direito de Família e Sucessões explica que o STF ...
