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Autor: Ascom

Casamento civil pode ser realizado por videoconferência em Belo Horizonte

Casamento por videoconferência e assinatura de escrituras de forma eletrônica. Será possível realizar esses atos, em que normalmente é necessária a presença das partes em cartório, por meio digital. Essa novidade faz parte do projeto piloto instituído pela Portaria 6.405, publicada nesta quarta-feira (22/4), e chega em boa hora, considerando o contexto de isolamento social ...

Por que é necessário falar mais sobre testamento em tempos de pandemia?

Nesse momento de pandemia, em que nos deparamos mais fortemente com a morte, torna-se necessário discutir sobre  testamento. Uma modalidade ainda muito pouco utilizada pelos brasileiros, afirma o advogado Rodrigo da Cunha Pereira, especialista em Direito de Família e Sucessões. O advogado listou 10 tópicos relevantes quando o assunto é testamento: 1 – Testamento é ...

Live de hoje tem Direito e muita música

As lives se tornaram grandes aliadas dos artistas para se conectar com seu público nesse período de isolamento social, no mundo inteiro e no Brasil são milhares de visualizações dos vídeos de grandes artistas. Até mesmo Elton John, Paul McCartney e Roberto Carlos se renderam às lives e abriram suas casas para o público. No meio ...

Descomplicando o Direito de Família e Sucessões em tempo de pandemia

Testamento hológrafo e o fetiche das formalidades Artigo publicado na AASP  Por Rodrigo da Cunha Pereira As relações familiares são as mais intrincadas e complexas. É desta intimidade que eclodem os maiores conflitos, como já bem disse Freud. E o novo coronavírus está colocando à prova estas relações familiares, já que o isolamento social tem ...

Em Minas Gerais, mulher consegue reconhecimento de parentalidade socioafetiva com irmã falecida

Decisão da justiça mineira contempla tese de 2006 do advogado Rodrigo da Cunha Pereira Aconteceu em Belo Horizonte, Minas Gerais, com duas mulheres de origens biológicas diferentes que foram criadas pela mesma mãe. Após a morte de uma delas, em 2016, a outra mulher recorreu ao Poder Judiciário para garantir o reconhecimento da relação de ...

Coronavírus e o aumento da disputa pela guarda dos filhos

Fonte: CBN A circulação do Coronavírus no Brasil fez muitos pais levarem à Justiça a disputa pela guarda dos filhos. Ex-casais tem aproveitado os efeitos da doença no país para dificultar  o acesso da criança a um dos genitores. O aumento da demanda já é percebido pelos profissionais da área. Para o advogado especialista em ...

O que muda em Direito de Família com a pandemia do coronavírus?

O que sabemos até agora A pandemia que acomete o mundo inteiro e impacta todos os setores da sociedade também afetou o Direito de Família e Sucessões. Nesse post, você vai ver quais são as questões que já tem alguma definição. Muitas outras questões ainda estão por vir, por exemplo: como fica o divórcio em ...