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Autor: Ascom

A subjetividade do juiz

O maior mérito de Freud foi ter demonstrado ao mundo a existência e as formas de manifestação do inconsciente. Desde então, o pensamento contemporâneo começou a tomar outros rumos. Com o pensamento jurídico não é diferente. Pierre Legendre, na França, e Peter Goodrich, na Inglaterra, foram os primeiros a escrever sobre esse encontro e a ...

O que quer um homem?

Publicado no Jornal Estado de Minas no dia 5/12/1996 Desde o patriarcalismo, o homem sempre se definiu como um ser humano privilegiado, dotado de alguma coisa a mais, ignorando pelas mulheres: o mais forte, mais inteligente, mais corajoso, mais responsável, mas racional. Sempre havia um mais para justificar a relação hierárquica com as mulheres. Em ...

A mulher não existe

Publicado no Jornal Estado de Minas no dia 26/11/1996 A história da mulher no Direito ou o lugar dado pelo Direito à mulher sempre foi um não-lugar. Na realidade, a presença da mulher é a história de uma ausência pois ela sempre existiu subordinada ao marido, ao pai, sem voz e marcada pelo regime da ...

Velhas concepções

Publicado no Jornal Folha de São Paulo no dia 7/9/1996 É de grande importância a discussão sobre a tramitação do “novo” Código Civil Brasileiro no Congresso. Importância maior ainda recebe quando aguçada por um dos mais conhecidos juristas de nosso tempo, o professor Miguel Reale. Em artigo publicado na Folha, em 21/8/96, ele defende o ...

Instituição da poligamia?

Publicado no Jornal Estado de Minas no dia 25/5/1996 Foi publicada no Diário Oficial da União (13.05.96) a Lei 9.278, que vem, mais uma vez, tentar regulamentar as relações concubinárias. Esta lei tem sua origem no projeto nº 1.888 de 1991, da deputada do PDT-AM, Bete Azize. Após anos em tramitação, o projeto original sofreu ...

Assim caminha a família brasileira

Publicado no Jornal Estado de Minas no dia 6/3/1996 Embora não seja a única forma de constituição de família, segundo o artigo 226 da Constituição Federal, o casamento é a que mais interesse desperta e maior proteção recebe do Estado. No final de 1995, o Instituto de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou dados sobre o ...

O caso Rubens Paiva e a Lei 9.140/95

Publicado no Jornal Folha de São Paulo no dia 2/3/1996 Quando dona Eunice Paiva, “viúva” do deputado federal Rubens Paiva, desaparecido em 20 de janeiro de 1970, declarou à imprensa que se sentia aliviada com a certidão de óbito do marido, ela trouxe ao Direito uma reflexão sobre a importância da lei e seu aspecto ...

É necessário ser fiel?

Publicado no Jornal Folha de São Paulo no dia 1º/1/1996 A lei nº 9.278 de 10/5/96 vem, mais uma vez, tentar regulamentar as relações concubinárias. Essa lei tem origem no projeto nº 1.888 de 91, da deputada Bete Azize (PDT-AM). Após anos em tramitação, o projeto original sofreu emendas, substitutivos e, com alguns vetos, foi ...

A privatização da família

Publicado no Jornal Folha de S. Paulo no dia 23/12/1995 O Direito de Família depara-se hoje, na contemporaneidade, com duas grandes questões: o limite do público e do privado: e o confronto da objetividade e subjetividade nas questões que se nos apresentam. Qual da linha que separa, ou determina, a intervenção do Estado nas questões ...

Quando os pais se separam

Publicado no Jornal Estado de Minas no dia 30/10/1995 É muito comum entre os casais que pensam em uma separação (divórcio) adiarem este doloroso ato, ou mesmo não fazê-lo, em nome dos filhos. Pensa-se que eles irão sofrer muito e carregar traumas indeléveis. “- Não me separei ainda por causa dos filhos!” Seria esta uma ...