Aos 30 anos, Constituição exige cuidados e defesa das famílias

Artigo publicado no Conjur Por Rodrigo da Cunha Pereira A Constituição da República, que nesta sexta-feira (5/10) completa 30 anos, é também conhecida como Constituição Cidadã. É a sétima do país, antecedida pelas de 1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967 e 1969 (há polêmica se est...

Companheiros são herdeiros necessários ou facultativos?

Fonte: Conjur 30 de setembro de 2018 Por Rodrigo da Cunha Pereira A ideia e concepção de “herdeiros necessários” está diretamente ligada á ideia de proteção a alguém supostamente vulnerável. É assim que o artigo 1845 do Código Civil 2002, repetindo o conteúdo do Código Civil...

Famílias ectogenéticas e o contrato de geração de filhos

Por Rodrigo da Cunha Pereira Publicado em www.conjur.com.br no dia 19/08/2018 Há 40 anos, tivemos dois marcos significativos no Direito de Família que o fizeram chegar aonde chegou hoje, permitindo que novas estruturas conjugais e parentais se apresentassem no mundo jurídico....

Guarda compartilhada: o filho não é de um nem de outro, é de ambos

Por Rodrigo da Cunha Pereira Publicado em conjur.com.br em 2 de abril de 2018, 8h00 Guarda de filho é uma expressão que tende a acabar. É que ela traz consigo um significante que está mais para objeto do que para sujeito. Mais para posse e propriedade do que cuidado com os...

Gêneros, transgêneros, cisgêneros: orgulho e preconceito

Por Rodrigo da Cunha Pereira Publicado em Conjur.com.br em 11 de março de 2018 O Direito, além de ser uma sofisticada técnica de controle das pulsões, é também um importante instrumento ideológico de inclusão e exclusão de pessoas e categorias no laço social. O ordenament...

Estado não pode interferir no código particular de cada casal

Artigo publicado no Conjur Por Rodrigo da Cunha Pereira O Tribunal de Justiça de Santa Catarina publicou, no dia 9 de setembro, significativo e paradigmático acórdão sobre caracterização, ou não, de união estável, que nos remete a pensar na importante dicotomia entre público e...

Novo CPC foi a principal evolução legislativa no Direito de Família

Por Rodrigo da Cunha Pereira para o Conjur O Direito de Família é o ramo do Direito que sofre mais transformações. Desde que as pessoas começaram a se casar por amor, a família não parou mais de evoluir, e surgirão sempre novas representações sociais da família, ante...

Família de Nazaré é um dos principais exemplos de parentalidade socioafetiva

Artigo publicado no Conjur no dia 20 de dezembro de 2015 A família de Nazaré foi, é, e continuará sendo uma das mais expressivas formas de família socioafetiva. José, o carpinteiro não era o pai biológico de Jesus, mas era o marido de sua mãe Maria, e o criou como se filho fosse....
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