Publicado no Jornal Estado de Minas no dia 17/5/1999 Sinal dos tempos! Na virada do milênio estão emergindo sintomas nas instituições ditas democráticas que transparecem através do discurso sobre reforma no Judiciário, corrupção, extinção de determinados tribunais, súmula vinculante, CPI’s, controle externo do Judiciário, extremecimento e questionamento da independência dos poderes preconizados por Montesquieu no ...

Publicado no Jornal Estado de Minas no dia 30/3/1999 O Direito de Família é a tentativa da regulamentação das relações de afeto e das conseqüências patrimoniais daí decorrentes. Em todo o mundo ocidental um dos pilares que o esteia é o princípio da monogamia. Quase todas as controvérsias e discussões jurídicas sobre a conjugalidade giram ...

Publicado no Jornal Estado de Minas no dia 1º/1/1999 A virada do século XX caracteriza-se pela quebra de uma estrutura milenar, ao romper-se a ideologia patriarcal. Na estrutura patriarcal, os lugares de pai, mãe e filhos são bastante claros e demarcados. Com o declínio dessa ideologia, os lugares estruturantes e fundantes dos sujeitos, enquanto função, ...

Publicado no Jornal Estado de Minas no dia 17/11/1998 A Constituição da República do Brasil comemorou uma década em outubro último. Muita coisa está ainda pendente de regulamentação e há também alguns desacertos. E assim se passaram dez anos. Mas ninguém discorda que é a mais democrática dentre todas as constituições que já tivemos. Mais ...

Publicado no Jornal Folha de São Paulo no dia 10/10/98 Uma das maiores preocupações atuais dos operadores do direito é a morosidade do Judiciário. Justiça lenta e tardia não é Justiça. Estamos assistindo a um verdadeiro colapso da Justiça brasileira em razão desse “estrangulamento” do Judiciário. Muito já se falou sobre isso, e a questão ...

Publicado no Jornal Folha de São Paulo no dia 5/9/1998 Freqüentemente, vemos nos veículos de comunicação notícias de crimes que nos deixam perplexos. A última foi o caso do maníaco do parque, o motoboy Francisco de Assis, que violentou e assassinou mulheres em São Paulo. Além da violência, brutalidade e frieza, esses crimes despertam atenção ...

Publicado no Jornal Estado de Minas no dia 30/8/1998 A revelação de uma intimidade sexual do presidente americano Bill Clinton, e o perdão, ou complacência, de sua mulher Hillary, reacende a discussão de um valor básico das organizações sociais: fidelidade conjugal. Desde as primeiras leis escritas, e entre elas os Dez Mandamentos, isto já estava ...

Publicado no Jornal Folha de São Paulo no dia 11/7/1998 A evolução do conhecimento científico tem feito grandes interferências na ciência jurídica, contribuindo para sua evolução. Por exemplo: a psicanálise, demonstrando que a objetividade dos atos e fatos jurídicos está permeada de uma subjetividade que o direito não pode mais desconsiderar; a engenharia genética, revelando, ...

Publicado no Jornal Estado de Minas no dia 5/7/1998 O ser humano insistirá sempre em acreditar que poderá preencher, para sempre, o vazio de sua vida. Ilusão à toa. A falta em nós é estrutural. Somos sujeitos desejantes e por isso mesmo algo em nós sempre faltará. Paradoxalmente, é exatamente isso que nos motiva viver: ...

Publicado no Jornal Estado de Minas no dia 18/5/1998 O filme “Central do Brasil”, de Walter Salles, além de mostrar com delicadeza a brutalidade e a dura realidade do povo brasileiro, traz-nos também à reflexão a fundamental e estruturante questão do pai. O personagem, com o nome bíblico, Josué, é uma criança, ou pré-adolescente, que ...