Publicado no Jornal Estado de Minas no dia 18/5/1998 O filme “Central do Brasil”, de Walter Salles, além de mostrar com delicadeza a brutalidade e a dura realidade do povo brasileiro, traz-nos também à reflexão a fundamental e estruturante questão do pai. O personagem, com o nome bíblico, Josué, é uma criança, ou pré-adolescente, que ...

Publicado no Jornal Estado de Minas no dia 13/4/1998 A dor da separação parece ser integrante de nossa vida e nos acompanha desde o nascimento: a primeira é o corte do cordão umbilical e o ir desfazendo-se da simbiótica relação mãe-e-filho. Depois, o eterno tornar-se adulto significa separar-se dos pais, ainda que simbolicamente. Separamos de ...

Publicado no Jornal Folha de São Paulo no dia 14/3/1998 O projeto do novo Código Civil, aprovado pelo Senado no final de 1997 após décadas de tramitação no Congresso, voltou à Câmara. Embora a população não tenha tido oportunidade de discuti-lo, nem os operadores do direito, talvez seja um dos projetos mais importantes do final ...

Publicado no Jornal Estado de Minas no dia 8/3/1998 As feministas estão em desgaste. Ih! Já vêm essas feministas de novo comemorar o Dia Internacional da Mulher. A ideologia patriarcal, em um dos últimos brados de vitória, conseguiu imprimir à palavra feminismo um sentido depreciativo, tornando-a desacreditada, como aconteceu com a expressão democracia. É nesse ...

Publicado no Jornal Estado de Minas no dia 10/2/1998 Casamento não é previdência social, nem seguro desemprego. Eis a síntese de uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, onde uma mulher jovem, saudável e com capacidade laborativa, separando-se após cinco anos de casada e sem filhos, requereu pensão alimentícia de seu ...

Publicado no Jornal Estado de Minas no dia 12/11/1997 A obrigação da pensão alimentícia decorre do dever de solidariedade humana, que se impõe como um atributo ético em qualquer sociedade. Nos países mais ricos, muitas vezes é o próprio Estado quem socorre aqueles que têm esta necessidade. Enquanto princípio de solidariedade humana, este dever impõe-se ...

Publicado no Jornal Folha de São Paulo no dia 18/10/1997 A Constituição brasileira de 1988 desencadeou uma grande reforma do direito de família a partir da mudança de três eixos básicos: homens e mulheres são iguais perante a lei; o Estado passou a reconhecer outras formas de família além daquela constituída pelo casamento; e alterou ...

Publicado no Jornal Estado de Minas no dia 8/10/1997 Vera Fischer, quem diria, está contribuindo para a evolução do Direito. Apesar da terrível invasão de sua privacidade, consciente ou inconscientemente, seu nome e sua imagem têm se prestado à discussão de um instigante tema do Direito de Família. Afinal, na tradição jurídica brasileira, guarda de ...

Publicado no Jornal Estado de Minas no dia 10/9/1997 A lei básica e estruturadora das relações sociais, ou a primeira lei de qualquer organização social, é uma Lei de Direito de Família: a interdição do incesto. Sem este “interdito proibitório” não seria possível qualquer organização social, pois é somente a partir desta interdição (proibição) que ...

Publicado no Jornal Estado de Minas no dia 9/7/1997 O Estado, através de seu ordenamento jurídico e social, é quem prescreve as normas de inclusão e exclusão das pessoas no laço social e na categoria de cidadãos. Esta inclusão e exclusão, como demonstra a História, carrega consigo um traço ideológico que não pode mais ser ...