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Categoria: Destaque

Viagem de criança ao exterior: preciso informar a data da viagem ao pai?

O tema autorização de viagens ao exterior tem suscitado muitas dúvidas dos seguidores. Neste episódio do programa Diálogos do Direito de Família, o advogado especialista em Direito de Família e Sucessões, Rodrigo da Cunha Pereira, responde a seguinte dúvida: “O pai autorizou a viagem no passaporte, mesmo assim preciso informar o dia da viagem ao ...

Jornal Minas: 70 mil crianças e adolescentes aguardam adoção no país

“Milhares de crianças estão aguardando em abrigos e suas chances de serem adotadas diminuem com o passar dos anos, são vários os fatores que contribuem para essa cruel situação, entre eles, a burocracia do sistema e o preconceito que ainda assombra o instituto da Adoção”, explica o advogado especialista em Direito de Família e Sucessões, ...

Divórcios aumentaram e casamentos estão durando menos

O Brasil registrou 373.216 divórcios, o que representa um aumento de 8,3% em relação a 2016 (344.526 divórcios). Os dados foram divulgados em dezembro de 2018 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Conforme a pesquisa do IBGE a taxa geral de divórcio (número de divórcios em relação à população de 20 anos ou ...

Como funciona o processo de indenização por abandono afetivo?

Nesse episódio do programa Diálogos do Direito e Família o advogado especialista em Direito de Família e Sucessões, Rodrigo da Cunha Pereira, responde a uma questão processual envolvendo a indenização por abandono afetivo. Trata-se de um assunto polêmico com diferentes visões possíveis. Assista o vídeo e saiba mais. Mais que um sentimento O especialista em Direito ...

Não é cabível ação de prestação de contas nas obrigações alimentares, decide STJ

A 3ª turma do Superior Tribunal de Justiça, em decisão recente, entendeu que não é cabível ação de prestação de contas nas obrigações alimentares. Por unanimidade, o colegiado seguiu voto do relator, ministro Villas Bôas Cueva. A controvérsia do recurso julgado estava em analisar se o art. 1.583, § 5º, do CC/02 tem o condão ...

IBDFAM sugere MP para declarar morte presumida de desaparecidos na tragédia de Brumadinho

O Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) enviou, na última semana, ao Ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Dornelles Lorenzoni, sugestão de Medida Provisória para reconhecer como mortas, para todos os efeitos legais, as pessoas desaparecidas na tragédia ocorrida em Brumadinho, Minas Gerais, em 25 de janeiro de 2019, devido ao rompimento da barragem da ...

Revista de Direito Notarial e Registral do Espírito Santo entrevista Rodrigo da Cunha Pereira

Em entrevista à Revista de Direito Notarial e Registral do ES, o advogado Rodrigo da Cunha Pereira, falou sobre o aumento de divórcios no Espírito Santo e no Brasil e sobre a diminuição aparente do número de casamentos. Confira: Revista de Direito Notarial e Registral do ES – Dados do Sindicato dos Notários e Registradores do ...

Criminalização da homofobia: julgamento continuará nesta quarta-feira (20)

Hoje (20), o Supremo Tribunal Federal (STF) dará continuidade ao julgamento dos processos que discutem se há omissão do Congresso Nacional em não editar lei que criminalize a homofobia e a transfobia. A questão está em discussão na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26, de relatoria do ministro Celso de Mello, e no ...

A tragédia de Brumadinho e o calvário jurídico pelos corpos não encontrados

Publicado em conjur.com.br Por Rodrigo da Cunha Pereira Os familiares das vítimas da tragédia de Brumadinho, ocorrida em 25 de janeiro, ainda vão amargar um longo calvário jurídico com as consequências do desaparecimento de seus parentes. É que o fato de não serem encontrados, por si só, não autoriza atribuir direitos aos seus familiares. É ...