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Categoria: Jurídico

TJAM: união estável

(…) Nesse diapasão, segundo ensinamento de Rodrigo da Cunha Pereira, em sua obra “Direito de Família e o Novo Código Civil”, Editora Del Rey, 2005, “o delineamento do conceito de união estável deve ser feito buscando os elementos caracterizadores de um “núcleo familiar”. É preciso saber se daquela relação nasceu uma entidade familiar; enquanto que ...

TJGO: União estável

(…) Da obra Direito de Família e o Novo Código Civil, da qual foram coordenadores Maria Berenice Dias e Rodrigo da Cunha Pereira, podemos retirar um bom conceito de união estável: “O delineamento do conceito de união estável deve ser feito buscando os elementos caracterizadores de um ‘núcleo familiar’. É preciso saber se daquela relação ...

TJPA: Divórcio

(…) Conforme renomada doutrina: “seja qual for a forma jurídica pela qual o casamento acaba, isto é, pelo divórcio consensual ou litigioso, as cláusulas a serem discutidas e estabelecidas são as mesmas. Para melhor entendimento, classificamos estas cláusulas sob dois aspectos: pessoais e econômicos. Nos aspectos pessoais temos a cláusula relativa à mudança de nome, ...

TJPA: Guarda Compartilhada

(…) Conforme preceitua Rodrigo da Cunha PEREIRA: “A guarda compartilhada é um modelo novo, cuja proposta é a tomada conjunta de decisões mais importantes em relação à vida do filho, mesmo após o término da sociedade conjugal.” DA CUNHA PEREIRA, Rodrigo. Princípios Fundamentais Norteadores do Direito de Família . Belo Horizonte: Del Rey, 2005. Pg. ...

TRF 3: Pensão por morte

(…) Segundo os ensinamentos de Maria Berenice Dias e Rodrigo da Cunha Pereira, respeitáveis juristas no âmbito do Direito Civil, o delineamento do conceito de União Estável: “(…) deve ser feito buscando os elementos caracterizadores de um ‘núcleo familiar’. É preciso saber se daquela relação nasceu uma entidade familiar. Os ingredientes são aqueles já demarcados ...

TJSP: Convivência familiar

(…) O i. jurista, RODRIGO DA CUNHA PEREIRA, em recente artigo cientifico publicado pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), ilustra bem o tema, senão vejamos: ” (…)Ja ha dezenas, talvez centenas, de decisões judiciais suspendendo, ou modificando a convivência de filhos de pais separados. Este, certamente, e o impacto mais imediato e a ...

TJPA: Guarda compartilhada

(…) Conforme preceitua Rodrigo da Cunha PEREIRA: “A guarda compartilhada é um modelo novo, cuja proposta é a tomada conjunta de decisões mais importantes em relação à vida do filho, mesmo após o término da sociedade conjugal.” DA CUNHA PEREIRA, Rodrigo. Princípios Fundamentais Norteadores do Direito de Família . Belo Horizonte: Del Rey, 2005. Pg. ...

TJBA: União estável

(…) De acordo com Rodrigo da Cunha Pereira: “O delineamento do conceito de união estável deve ser feito buscando os elementos caracterizadores de um ‘núcleo familiar’. É preciso saber se daquela relação nasceu uma entidade familiar. Os ingredientes são aqueles já demarcados principalmente pela jurisprudência e doutrina na pós-constituição de 1988: durabilidade, estabilidade, convivência sob ...

TJSP: Configuração familiar

(…) A doutrina assim entende: “Há situações em que o relacionamento, embora duradouro e estável, é apenas um namoro. Em muitos casos, há um limite tênue e estreito entre namoro e união estável. A dificuldade de avaliação entre estes dois institutos surgiu com a mudança de costumes e valores, especialmente a partir da década de ...