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Categoria: Notícias

O que é violência patrimonial contra a mulher?

Essa forma de violência contra a mulher ainda é pouco conhecida e poucos casos chegam ao poder judiciário. O advogado Rodrigo da Cunha Pereira, especialista em Direito de Família e das Sucessões, aborda o tema na 2ª edição do livro Dicionário de Direito de Família e Sucessões. Segundo Rodrigo da Cunha Pereira, a violência patrimonial ...

Relacionamento violento entre o casal reflete na vida do filho – Entrevista para o Portal Uai

Em entrevista para o Portal Uai, o advogado Rodrigo da Cunha Pereira, especialista em Direito de Família, falou sobre o impacto, nos filhos, de relações conflituosas entre os pais, o advogado afirmou que a felicidade dos filhos está diretamente relacionada à medida do amor que recebem de seus pais, ou de quem os cria, e a violência ...

STJ reconhece o direito de viúvo permanecer no imóvel do casal mesmo se tiver outros bens

Fonte: Com informações da assessoria de comunicação do IBDFAM O Superior Tribunal de Justiça negou provimento a recurso que questionava o direito real de habitação do cônjuge sobrevivente no imóvel do casal. A 3ª turma do STJ apresentou os termos do artigo 1.831 do Código Civil, que garante o direito ao viúvo independentemente de ele possuir outros ...

Menores podem viajar sem a autorização do pai?

No último episódio do programa “Diálogos do Direito de Família”, o advogado Rodrigo da Cunha Pereira, especialista em Direito de Família e Sucessões, aborda um tema que tem suscitado muitas dúvidas entre seus seguidores: menores podem viajar sem a autorização do pai? Assista o vídeo e saiba mais: O especialista em Direito de Família e ...

Advogado Rodrigo da Cunha Pereira aborda violência doméstica em entrevista ao jornal Estado de Minas

Saiu ontem, 11 de novembro de 2018, matéria no caderno Bem Viver do jornal Estado de Minas sobre feminicídio e violência doméstica.  O advogado Rodrigo da Cunha Pereira, especialista em Direito de Família e Sucessões pontua que a felicidade dos filhos está diretamente relacionada à medida do amor que recebem de seus pais, ou de quem ...

A tia pode ser ao mesmo tempo tia e mãe? – Diálogos do Direito de Família

Em mais uma edição do programa Diálogos do Direito de Família o advogado Rodrigo da Cunha Pereira, especialista em Direito de Família e Sucessões responde a seguinte pergunta de um seguidor: “Mesmo a mãe de afeto sendo irmã da mãe biológica, ela passará a ser filha e sobrinha simultaneamente? A tia pode ser ao mesmo ...

Livro Intersexo conta com artigo do advogado Rodrigo da Cunha Pereira

“Para além do Binarismo: Transexualidades, Homoafetividades e Intersexualidades” este é o título do artigo de autoria do advogado Rodrigo da Cunha Pereira que compõe o livro “Intersexo”, obra coletiva recém-lançada e coordenada por Maria Berenice Dias. “Intersexo” (Editora Revista dos Tribunais, 2018) é a primeira obra a abordar a intersexualidade em seus mais variados aspectos. ...

IBDFAM participará de julgamento no STF sobre criminalização da homofobia

Fonte: IBDFAM O Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM foi admitido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na condição de amicus curiae, no julgamento do Mandado de Injunção coletivo (MI n° 4733), com pedido de medida cautelar, para “obter a criminalização específica de todas as formas de homofobia e transfobia, especialmente das ofensas, dos ...

IBDFAM: 21 anos de luta em prol de todas as famílias

De uma conversa despretensiosa, mas com um desejo profundo de mudança, assim foi concebido, há 21 anos, o Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. “Nunca esqueço o momento em que ele foi concebido, nos encontramos eu e o Rodrigo, sem nos conhecermos, e, numa conversa informal, na beira de uma piscina, revelamos nossa ...