“O futuro chegou, e para você: o que é família?” – Boletim AASP

Fonte: Boletim AASP Confira a entrevista com o advogado Rodrigo da Cunha Pereira, especialista em Direito de Família, para o Boletim AASP.

Lei do Divórcio completou 40 anos

Fonte: IBDFAM Na última semana, a Lei 6.515/77 popularmente conhecida como a Lei do Divórcio completou 40 anos. A possibilidade de dissolução oficial do casamento, no Brasil, só surgiu em 28 de junho de 1977, por meio de uma Emenda Constitucional (EC 9/77). No fim daquele mesmo...

Alienação parental: uma inversão da relação sujeito-objeto

Publicado em 25 de junho de 2017 por Conjur Por Rodrigo da Cunha Pereira Os pais não têm noção do mal que fazem aos próprios filhos quando falam mal um do outro. Às vezes mais sútil, às vezes mais explícito, aos poucos vão, mesmo sem ver, implantando nos filhos uma imagem...

Turma reafirma que reconhecimento espontâneo e vínculo socioafetivo impedem negativa posterior de paternidade

Fonte: STJ Em respeito ao princípio do melhor interesse da criança, a existência de reconhecimento espontâneo da paternidade e de relação afetiva impede a anulação de registro buscada judicialmente pelo pai, ainda que comprovada a ausência de vínculo biológico entre as partes. O...

União de três homens na Colômbia reacende o debate sobre a poligamia no Brasil – união poliafetiva

Há mais de um ano, CNJ prometeu promover debates e tomar uma posição sobre o assunto, mas o tema permanece no limbo jurídico Fonte: Jornal Gazeta do Povo A decisão de uma tabeliã colombiana de registrar a primeira união poligâmica do país reacendeu o debate sobre o tema no...

Contrato de namoro estabelece diferença em relação a união estável

Artigo publicado no Conjur em 2015 Por Rodrigo da Cunha Pereira, especialista em Direito de Família e Sucessões Uma das grandes questões do Direito de Família contemporâneo é saber se determinada relação afetiva é um namoro ou união estável. Com a evolução dos costumes e a maior...

Guarda Compartilhada X Guarda Alternada: saiba no que se diferem

Fonte:IBDFAM A guarda compartilhada estabelece que o tempo de convívio com os filhos deve ser dividido de forma equilibrada entre mãe e pai – quando estes estiverem divorciados -, sempre tendo em vista as condições fáticas e os interesses das crianças e dos adolescentes,...

STF acabou com a liberdade de não casar ao igualar união estável a casamento

Publicado em 14 de junho de 2017, em conjur.com.br Por Rodrigo da Cunha Pereira Casamento e união estável são duas maneiras diferentes de se constituir uma família conjugal e não há uma hierarquia entre elas. Uma não é melhor que a outra, nem superior ou inferior. Apenas...
Contact Form Powered By : XYZScripts.com