Pressione "ENTER" para buscar ou ESC para sair

Categoria: Notícias

Mulher adota filho do marido com sua própria irmã

Fonte: Tribunal de Justiça de Santa Catarina A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina concedeu a uma mulher do sul do Estado o direito de adotar o filho gerado por seu companheiro e sua irmã. Devido a problemas de saúde, a autora não poderia engravidar e não tinha condições financeiras de bancar ...

Conheça o significado do verbete Gozo – Dicionário de Direito de Família e Sucessões

O Dicionário de Direito de Família e Sucessões, do advogado Rodrigo da Cunha Pereira, reúne  mais de mil verbetes. Conheça o significado do verbete “Gozo”. GOZO [ver tb. clínica do direito, gozar, pulsão] – Do latim gaudium, satisfação, prazer. Jouissance, no francês; genuss, alemão; en­‑joyment, no inglês. A expressão gozo surgiu no século XV para ...

Algumas pessoas querem ter filhos sem se casar, é possível fazer um contrato?

No episódio de hoje do programa Diálogos do Direito de Família, o advogado Rodrigo da Cunha Pereira, especialista em Direito de Família e Sucessões, fala sobre um tema polêmico: o contrato de geração de filhos. Ele explica que trata-se de um contrato entre duas pessoas para gerar um filho, formando-se apenas uma família parental sem ...

IBDFAM encaminha pedido de providências ao CNJ solicitando revogação do Provimento 73-2018/

Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Conjur) O Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) encaminhou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um pedido de providências que pede a revogação/adequação do Provimento 73/2018, uma vez que o ato normativo faz exigências além do que fora decidido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em ...

Os avós têm a obrigação de pagar pensão alimentícia para os netos?

No episódio de hoje do programa “Diálogos do Direito de Família”, o advogado Rodrigo da Cunha Pereira, especialista em Direito de Família e Sucessões, fala sobre pensão alimentícia dos avós em benefício dos netos.  Assista o programa: O especialista em Direito de Família e Sucessões explica que frustrada a obrigação alimentar principal, de responsabilidade dos ...

STJ: Prisão por dívida alimentar exige demonstração da urgência na prestação dos alimentos

A prisão civil por débito alimentar é justificável apenas quando cumpridos alguns requisitos, como nas hipóteses em que for indispensável à consecução do pagamento da dívida; para garantir, pela coação extrema, a sobrevida do alimentando; e quando a prisão representar a medida de maior efetividade com a mínima restrição aos direitos do devedor. A ausência ...

Minha tia sempre foi como uma mãe, posso entrar com ação de maternidade socioafetiva?

No episódio de hoje do programa “Diálogos do Direito de Família”, o advogado Rodrigo da Cunha Pereira, especialista em Direito de Família e Sucessões, fala sobre parentalidade socioafetiva a partir da seguinte pergunta de uma seguidora: “Minha tia sempre foi como uma mãe, posso entrar com ação de maternidade socioafetiva?” Assista o programa e saiba ...

Governo alemão aprova terceiro gênero em registro de nascimento

Fonte: Com informações da assessoria de comunicação do IBDFAM (com informações da Agência Brasil) O Governo da Alemanha aprovou, na quarta-feira, 15 de agosto, um projeto de lei que inclui no registro de nascimento uma terceira opção de gênero sexual. Além do feminino e masculino, agora também será permitido ser definido no documento “outro” ou ...