Como fica a herança de bens que foram doados em vida?

Dúvida do internauta: Meus avós paternos estão vivos. Meu pai saiu de casa e meu avô “antecipou” parte da herança doando terras a ele, sendo que os demais irmãos (contando com ele são quatro filhos) ainda não receberam nada. Meus avós ainda possuem mais três casas,...

Dúvida não autoriza anulação de registro de filho que foi reconhecido voluntariamente

Fonte: STJ É impossível declarar a nulidade do registro de nascimento, após o reconhecimento voluntário da paternidade, sob a simples alegação de dúvidas com relação ao vínculo biológico com o registrado, sem que existam provas robustas de erro ou falsidade do ato jurídico. O...

Congresso de Direito de Família discute pluralidade e felicidade

Fonte: Revista Pais & Filhos Evento aborda união estável, alienação paternal, violência, casamento, divórcio e heranças Entre os dias 20 e 22 de novembro acontece o IX Congresso Brasileiro de Direito da Família, o maior da América Latina, que vai promover um debate jurídico...

Lobby masculino no pagamento de pensão

Fonte:Diário de Pernambuco A tentativa de afrouxar as regras que punem com sentença de prisão em regime fechado pais e ex-maridos inadimplentes com a pensão alimentícia acirra os ânimos na Câmara dos Deputados, onde as bancadas masculina e feminina entram em conflito em torno das...

Justiça determina que criança adotada volte a viver com os pais biológicos

Fonte: Jornal Hoje Um casal de Belo Horizonte terá que devolver aos pais biológicos uma menina adotada há dois anos. Pela decisão da Justiça, nos próximos quatro meses, a menina vai conviver com as duas famílias até se readaptar ao convívio com os pais biológicos. Um segundo...

Vai emprestar dinheiro ao amigo? Veja dicas para não perder a amizade

Fonte:  Mais Você Se tem uma situação embaraçosa que todos podemos passar um dia é a de pedir ou emprestar dinheiro a alguém. Como cobrar? E se eu não puder ou não quiser emprestar? Para responder a essa e a outras perguntas sobre o tema delicado o Mais Você consultou a...

Projeto de Estatuto das Famílias é apresentado no Senado

13/11/2013 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM e Assessoria de Imprensa da Senadora Lídice da Mata O conceito de família é cada vez mais plural. Os arranjos familiares da sociedade moderna não mais decorrem apenas do matrimônio. A união estável, entre pessoas do mesmo sexo...

Dois cafés e a conta com Rodrigo da Cunha Pereira

Fonte: Revista O Globo O presidente do Ibdfam, o instituto que está ajudando a modernizar o direito de família no Brasil, fala das transformações na vida privada Desde cedo o advogado Rodrigo da Cunha Pereira revoltava-se com a moral vigente em Abaeté, no interior de Minas, onde...
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