Congresso Internacional de Direito de Família e Sucessões – Famílias em Cena

Conferência de Abertura por Rodrigo da Cunha Pereira (alguns tópicos)

AS FAMÍLIAS DA CENA CONTEMPORÂNEA

“Ser contemporâneo é, antes de tudo, um negócio de coragem: porque isso significa ser capaz não somente de fixar o olhar sobre a obscuridade da época, mas também de perceber nessa obscuridade uma luz que dirigida para nós se afasta infinitamente”, Giorgio Agamben.

• A família perdeu sua preponderância como instituição e passou a ser muito mais o núcleo formador do sujeito
• Se o laço familiar está fundamentado no afeto e não mais como núcleo econômico e de reprodução é natural que surjam diversas formas de família.

A RECONSTRUÇÃO DO CONCEITO DE FAMÍLIA

• A família não é natural. É cultural, por isso o se conceito transcende sua própria historicidade.
• Distinção entre funções conjugais e parentais

AS REPRESENTAÇÕES SOCIAIS DA FAMÍLIA
(Art. 226 da CR. 1988 – não é numerus clausus)

1. Conjugal
2. Parental
3. Unipessoal
4. Multiespécie

FAMÍLIAS CONJUGAIS

• É um núcleo de vivência afetivo-sexual com uma certa durabilidade na vida cotidiana
• Sexualidade é o elemento (des)vitalizador
• Nem toda relação sexual significa conjugalidade

A POLÊMICA DAS FAMÍLIAS CONJUGAIS

• Simultaneidade de famílias
• Poliafetividade
• Diferenças e similitudes:
  • Namoro
  • União Estável
  • Casamento