O conceito tradicional de família, limitado à ideia de um pai, uma mãe e filhos, vem dando espaço para novas configurações. São tantas novas famílias, que o advogado Rodrigo da Cunha Pereira dedicou a elas um dicionário. O Dicionário de Direito das Famílias e Sucessões Ilustrado oferece ao leitor o significado e o significante de cada nova família nos seus verbetes. São mais de mil verbetes, tamanha as possibilidades de constituição de família. Famílias paralelas ou simultâneas, família eudemonista, família monoparental, famílias recompostas ou mosaico são alguns exemplos. Rodrigo alia conceitos jurídicos à sensibilidade das artes com ilustrações, poesia e música. “Foi uma pesquisa profunda e prazerosa. Descobrir a imagem que melhor representa uma palavra”, diz. O livro, que ganhou o 2º lugar na categoria Direito do Prêmio Jabuti, já está na sua 2ª edição ampliada e atualizada. Confira aqui.
Além das novas famílias, o dicionário também elucida os novos termos do Direito de Família contemporâneo, como “Gestação Compartilhada”, confira um trecho abaixo:
GESTAÇÃO COMPARTILHADA [ver
- coparentalidade; contrato de geração
de filho, barriga de aluguel, famílias
ectogenética] – Desde que o casamento deixou de ser o legitimador das relações sexuais e não é mais necessário sexo para haver reprodução, o Direito de Família tomou um outro rumo. Tudo teve que ser repensado a partir das várias possibilidades de constituição de famílias, sejam conjugais ou parentais. Com as técnicas de reprodução assistida surgiram as “famílias ectogenéticas”, ajudando a desatrelar ainda mais sexo de reprodução. No Brasil a barriga de aluguel, ou melhor, a gestação de filhos por meio de útero de substituição, só é permitida entre parentes. Tem sido muito comum pessoas se encontrarem em redes sociais de internet para estabelecerem uma relação amorosa e conjugal, ou simplesmente para fazerem parcerias de paternidade/maternidade. A reprodução está cada vez mais desatrelada da sexualidade. Hoje é possível ter filhos, isto é, estabelecer uma relação parental, sem necessariamente ter relação sexual, seja pelas modernas técnicas da reprodução assistida, que possibilitam as “barrigas de aluguel” (útero de substituição) ou simplesmente em uma parceria de paternidade, que pode se dar em uma relação sexual eventual ou por meio de técnicas de reprodução assistida. O cuidado de se buscar o parceiro certo para um contrato de geração de filhos envolve sempre riscos, como no casamento ou em qualquer outra relação. Nunca se tem garantia de que o outro é um parceiro ideal.
