Menores podem viajar sem a autorização do pai?

No último episódio do programa “Diálogos do Direito de Família”, o advogado Rodrigo da Cunha Pereira, especialista em Direito de Família e Sucessões, aborda um tema que tem suscitado muitas dúvidas entre seus seguidores: menores podem viajar sem a autorização do pai?

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O especialista em Direito de Família e Sucessões explica que se o pai não for encontrado, é preciso entrar com um processo judicial na Vara da Infância e da Juventude para que o juiz autorize e supra a assinatura do pai.

“Trata-se de um processo relativamente simples, mas como o Judiciário é muito lento, é importante que se faça com uma certa antecedência. A tendência é que o Judiciário autorize a partir da documentação que deve ser apresentada”, afirma.

O advogado ressalta ainda que, muitas vezes, não é o pai biológico que dará a autorização podendo ser o pai socioafetivo ou o padrasto. “Essa história de paternidade socioafetiva nasceu um pouco dessa necessidade de declarar o pai socioafetivo para que ele, inclusive, supra essa autorização”, completa.

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