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O Futuro do Direito de Família

claudiovalentin

O Direito deve acompanhar as mudanças sociais. Em entrevista para a Revista do Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais (RECIVIL) o advogado Rodrigo da Cunha Pereira falou sobre o futuro do Direito de Família brasileiro. Confira  alguns destaques da entrevista:

A família brasileira atualmente

Rodrigo da Cunha Pereira:A família hoje está muito bem, melhor do que antes. Muita gente fala que ela está em crise, eu acho nada disso. Acho que ela está mais autêntica, mais verdadeira(…) O desafio do direito hoje é buscar um conceito de família, porque o conceito não é mais unicamente aquele tradicional de homem e mulher casados no civil e no religioso (…).

Famílias simultâneas

Rodrigo da Cunha Pereira:(…) Quem constituiu uma família tem que se responsabilizar por isso. Ao contrário do que os moralistas dizem, se não atribuirmos direitos e responsabilidades para quem constitui uma família simultaneamente àquela do casamento, nós estaremos premiando quem tem duas famílias. Nesses casos devemos respeitar o casamento, garantindo a metade dos bens para a esposa, e a outra metade dos bens, que é do marido, exclusivamente do marido, esta sim ele terá que dividir com sua outra família. Se não for assim, significa que o homem que tem duas famílias será premiado e pode ter várias famílias e não terá responsabilidade nenhuma com elas. Aí sim é incentivar a poligamia (…)

Poliafetividade

Rodrigo da Cunha Pereira: Já temos mais de 10 escrituras de união poliafetiva registradas no Brasil. É importante registrar que a família poliafetiva, onde três ou mais pessoas se relacionam, se diferencia da família simultânea. Isso porque, na família poliafetiva todos se relacionam entre si e sabem e concordam e desejam isso. Na família simultânea não. No caso da poliafetividade existe a quebra do princípio da monogamia. Esse é assunto muito delicado ainda e cheio de controvérsias.

confira a entrevista completa aqui.

recivil