O milenar instituto da adoção é a primeira e maior evidência de que a família é uma estruturação psíquica, em que cada membro ocupa lugares determinantes, de pai, mãe, filhos. O advogado Rodrigo da Cunha Pereira, especialista em Direito de Família e Sucessões, listou os tipos mais conhecidos de adoção. Confira! ADOÇÃO À BRASILEIRA É ...
(…) Feito o necessário resumo, registro que, nas palavras de RODRIGO DA CUNHA PEREIRA, o “instituto jurídico dos alimentos decorre de valores humanitários e dos princípios da solidariedade e da dignidade humana e destina-se àqueles que não podem arcar com a própria subsistência. É a ordem jurídica com base em uma principiologia norteadora do Direito ...
Artigo publicado no Conjur 4 de junho de 2023 Por Rodrigo da Cunha Pereira Um dos verdadeiros tormentos do Direito de Família/Sucessões, nos últimos tempos, tem sido a definição e conceito de união estável. Isto porque há um limiar muito tênue entre namoro e união estável. Tal indefinição tem levado milhares de pessoas às barras ...
Uma mulher que foi criada como filha pelo tio desde os dois anos de idade conquistou o reconhecimento da paternidade socioafetiva post mortem. A decisão é do Superior Tribunal de Justiça – STJ, ao negar recurso especial que visava extinguir a decisão do tribunal de origem. De acordo com a decisão, a mulher passou a ...
Uma adolescente que matou o pai foi declarada indigna de receber a herança paterna pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina – TJSC. A ação foi ajuizada pelos avós da jovem sob o argumento de que ela praticou ato infracional equiparado a homicídio doloso. Os autores defendem que, embora a ré seja adolescente, a declaração ...
Rodrigo da Cunha Pereira Advogado. Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família IBDFAM. Doutor (UFPR) e Mestre (UFMG) em Direito Civil e autor de vários artigos e livros em Direito de Família e Psicanálise. O Direito de Família está cada vez mais contratualizado. Isto se deve ao desenvolvimento, compreensão e valorização ...
(…) Feito o necessário resumo, registro que, nas palavras de RODRIGO DA CUNHA PEREIRA, o “instituto jurídico dos alimentos decorre de valores humanitários e dos princípios da solidariedade e da dignidade humana e destina-se àqueles que não podem arcar com a própria subsistência. É a ordem jurídica com base em uma principiologia norteadora do Direito ...
Em entrevista ao Valor Econômico, o advogado Rodrigo da Cunha Pereira, falou sobre essa medida incomum e ainda sem previsão legal: o divórcio pós-morte. Para o advogado, se o casal já manifestou sua intenção, é possível sim decretar o divórcio mesmo após a morte de uma das partes. Leia a matéria na íntegra no link ...
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça vai definir se é possível o reconhecimento do parentesco socioafetivo post mortem entre “irmãos de criação”. O caso concreto: trata-se de irmãos e uma mulher já falecida, criada pelos pais deles. Casos semelhantes foram reconhecidos por outros tribunais. Para o advogado Rodrigo Pereira, presidente do Instituto Brasileiro ...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ vai definir se é possível o reconhecimento do parentesco socioafetivo post mortem entre “irmãos de criação”. O caso concreto trata-se de irmãos e uma mulher já falecida, criada pelos pais deles, que também já morreram. O julgamento está suspenso após pedido de vista do relator, ...
