Programa “Diálogos do Direito de Família” episódio 5 – pensão alimentícia

Nesse episódio do programa Diálogos do Direito de Família, o advogado Rodrigo da Cunha Pereira especialista em Direito de Família e Sucessões, responde a dúvida de uma seguidora sobre pensão alimentícia. Ela tem 22 anos, nunca recebeu auxílio do pai e pergunta se tem direito de receber pensão mesmo sendo maior de idade. Assista e confira!

O especialista em Direito de Família e Sucessões explica que a pensão alimentícia é o pagamento ou contribuição decorrente de uma obrigação ou encargo. “É o pagamento periódico sem qualquer contraprestação de serviço ou trabalho à pessoa para sua mantença. É denominada também de alimentos e pode ser transitória ou permanente. É
uma contribuição de assistência que decorre do vínculo de parentesco, da conjugalidade (casamento ou união
estável) ou deixada em cláusula testamentária ou de ato ilícito”, ressalta o advogado.

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