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Livro: Divórcio – Teoria e Prática

Este livro analisa os seguintes assuntos: As mudanças na estrutura jurídica da família. Dissolução da sociedade e do vínculo conjugal. O novo sistema do divórcio no Brasil e a Emenda Constitucional n. 66/210. Divórcio judicial e administrativo. Efeitos pessoais do divórcio: mudanças de nome, tipos de guarda e convivência familiar, alienação parental abandono afetivo. Efeitos patrimoniais do divórcio: pensão alimentícia e pensão compensatória, partilha de bens, fraude na partilha. O divórcio no Direito comparado e no Direito Internacional Privado. Aspectos processuais: separação de corpos e outras medidas emergenciais, execução, provas, prestação de contas. Divórcio, violência doméstica e a Lei Maria da Penha. Mediação e autonomia do divórcio. Referências normativas de Direito de Família organizadas por ordem cronológica.

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