Nesse episódio do programa Diálogos do Direito de Família, o advogado Rodrigo da Cunha Pereira, especialista em Direito das Famílias e das Sucessões, explica o que é família ectogenética utilizando o conceito da segunda edição do Dicionário de Direito de Família e Sucessões – Ilustrado. Confira:
Veja ainda o verbete FAMÍLIA ECTOGENÉTICA do Dicionário de Direito de Família:
FAMÍLIA ECTOGENÉTICA [ver tb. barriga de aluguel, contrato de geração de filhos, inseminação artificial, reprodução assistida homóloga, reprodução assistida heteróloga, útero de substituição] – Do grego ektós, fora, exterior. É a família com filhos decorrentes das técnicas de reprodução assistida. A biotecnologia abriu a possibilidade de inseminações artificiais homólogas e heterólogas.
Todas essas tecnologias, associadas ao discurso psicanalítico, filosófico e jurídico, proporcionaram caminhos e possibilidades para a constituição de novas relações de parentesco. As formas podem variar entre inseminações artificiais homólogas, heterólogas, útero de substituição (barriga de aluguel). A partir daí, surgiram as parcerias de paternidade/maternidade, isto é, pessoas que estabelecem contratos de geração de filhos, sem vínculo conjugal ou sexual, estabelecendo se aí apenas uma família parental.
