A separação de fato, ou separação de corpos, no Direito de Família designa o fim da conjugalidade, seja na união estável ou no casamento. É quando o casal não se separa de direito, isto é, apenas faticamente, sem formalizar a separação. Nesse texto, o advogado Rodrigo da Cunha Pereira, especialista em Direito de Família e ...
Fonte: Blog do Fred / Folha de S.Paulo O Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), sociedade jurídica não governamental, com sede em Belo Horizonte, requereu ao presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, a mudança do nome da entidade para Ordem da Advocacia Brasileira. Pedido igual foi ...
Representando o filho de 8 anos, uma mulher ajuizou ação para suspensão temporária de visitas paternas enquanto perdurar a pandemia do Coronavírus. A alegação foi de que mãe e filho são portadores de problemas respiratórios graves e outras enfermidades que os colocam no grupo de risco. Além de problemas respiratórios, a mãe sofre de hipertensão ...
Advogado Rodrigo da Cunha Pereira, especialista em Direito de Família, alerta que é preciso saber se trata-se apenas de uma relação de amantes ou se a união constituiu família, ainda que fora do casamento Correio da Bahia Muitos não sabem, mas as pessoas que mantêm relações extraconjugais podem ter direito à herança de seu companheiro ...
A historiadora Regina Helena Alves da Silva e a psicóloga Sílvia Esteves estão juntas há 10 anos e têm um casal de filhos pequenos, que são a alegria da casa. Os dois são irmãos e foram adotados há cerca de três anos. Foram retirados dos pais porque eram vítimas de violência. Hoje, fazem parte de ...
Nesta segunda-feira, dia 12 de maio, às 8h15, a Rádio Justiça entrevista ao vivo o advogado Rodrigo da Cunha Pereira, presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). O programa Revista Justiça vai trazer um especial destacando o procedimento para casamentos. A Rádio é sintonizada em 104,7 MHz, no Distrito Federal, pelo satélite, ou ...
