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Livro: Tratado de Direito das Famílias Ed.IBDFAM

Reunir as principais matérias ligadas ao Direitos das Famílias de forma explícita ou implícita. A tarefa não é fácil, mas foi assumida pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), a maior entidade hoje no mundo a defender todas as configurações familiares, na obra Tratado de Direito das Famílias, lançada neste mês em Belo Horizonte.

Os dezenove autores, maiores especialistas sobre o tema, são todos conhecidos pela sua experiência, produção doutrinária e provém de vários estados brasileiros. Reuniram em mais de mil páginas todas as previsões legais e as discussões sobre os direitos que cabem às famílias, a base da sociedade. São eles: Cristiano Chaves de Farias, Euclides de Oliveira, Fabrício Bertini Pasquot Polido, Fernanda Tartuce, Flávio Tartuce, Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka, Gustavo Tepedino, João Aguirre, Luiz Edson Fachin, Maria Berenice Dias, Maria Celina Bodin de Moraes, Mário Luiz Delgado, Nelson Rosenvald, Paulo Lôbo, Rodrigo da Cunha Pereira, Rolf Madaleno, Sílvio de Salvo Venosa, Tânia da Silva Pereira e Zeno Veloso.

Os temas reunidos na obra traduzem e espelham o que é o Direito de Família contemporâneo. Segundo o coordenador da obra, Rodrigo da Cunha Pereira, presidente nacional do IBDFAM, o Direito deve dar proteção à essência das relações ainda que em detrimento, às vezes, da forma ou formalidade que o cerca. Por esta razão e é nesse sentido, garante, que a família ganhou interesse e relevância como núcleo formador e estruturante do sujeito. E portanto, a forma de constituí-la ou a formalidade que a cerca tem papel secundário em relação à dignidade de cada sujeito. “A família não é fruto da natureza, mas da cultura. Por isso, ela pode sofrer inimagináveis variações no tempo e no espaço, transcendendo sua própria historicidade. O Direito não pode fechar os olhos a esta realidade. E por mais variações que a família sofra, em seu cerne estará sempre o valor mais seguro, e do qual nenhum ser humano pode abrir mão, essencial a adultos e crianças: o amor, a afetividade”, define.

O primeiro capítulo da obra é dedicado ao conceito de família e sua organização jurídica. Na sequência, o Direito de Família e os princípios constitucionais; a família conjugal; união estável; a família parental; alienação parental e as nuances da parentalidade – guarda e convivência familiar; proteção dos idosos; adoção; nome civil da pessoa natural; contratos em Direito de Família; alimentos; alimentos compensatórios; separações e anulações – culpa e responsabilidades ou fim da conjugalidade; divórcio; bem de família e o patrimônio mínimo; tutela; curatela; a responsabilidade e reparação civil; violência doméstica e a Lei Maria da Penha; a família nas relações privadas transnacionais: aportes metodológicos do direito internacional privado; e processos judiciais e administrativos em Direito de Família.