Uma mãe pode levar o filho para o exterior sem autorização do pai?

Nesse episódio do programa “Diálogos do Direito de Família”, o advogado Rodrigo da Cunha Pereira, especialista em Direito de Família e Sucessões, respode a seguinte dúvida de uma internauta: Uma mãe pode levar o filho para o exterior sem autorização do pai?


O advogado explica que para sair do pais é preciso ter autorização de ambos os pais. “No caso de uma viagem para recreação em que algum dos genitores se nega a autorizar, é possível entrar na justiça para pedir a autorização. É mais comum do que se imagina, o pai ou a mãe ir com o filho para o exterior e não voltar mais. Mas hoje em dia em razão dos tratados internacionais temos mais mecanismos mais eficazes para impedir esse tipo de situação”, ressalta.

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