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União estável

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União Estável. Sobre a união estável, também o ensinamento de Rodrigo da Cunha Pereira: “Embora discutíveis, no Direito pátrio e estrangeiro, podemos apontar, como elementos que integram ou caracterizam a união estável, a durabilidade da relação, a existência de filhos, a construção patrimonial em comum, affectio societatis, coabitação, fidelidade, notoriedade, a comunhão de vida, enfim, tudo aquilo que se faça a relação parecer um casamento. É a posse do estado de casado. (…) É preciso considerar, entretanto, que o conceito de comunidade ou comunhão de vida tem sofrido profundas mudanças na contemporaneidade. A tendência parece ser mesmo a de dispensar a convivência sob o mesmo teto para a caracterização da união estável, exigindo-se, porém, relações regulares, seguidas, habituais e conhecidas, se não por todo mundo, ao menos por um pequeno círculo. No Direito brasileiro, já não se toma o elemento da coabitação como requisito essencial para caracterizar ou descaracterizar o instituto da união estável, mesmo porque, hoje em dia, já é comum haver casamentos em que os cônjuges vivem em casas separadas, talvez como uma fórmula para a durabilidade das relações. A proteção jurídica é da união em que os companheiros vivem em comum por um tempo prolongado, sob o mesmo tempo ou não, mas com aparência de casamento.” (Concubinato e União Estável; 6ª ed. rev. atual. e ampl.; Belo Horizonte: Del Rey, 2001; p.29/30).TJMG, Apelação Cível nº 1.0456.02.013426-2/001, Relª. Desª. Teresa Cristina da Cunha Peixoto, 8ª Câmara Cível, pub. 24/01/2008.