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Autor: Ascom

Até quando preciso pagar pensão para o(a) ex? Advogado lista 04 decisões sobre pensão em contexto de pandemia

O advogado Rodrigo da Cunha Pereira, especialista em Direito de Família e Sucessões, explica que a pensão alimentícia pode ser modificada sempre que houver mudança na realidade das partes. Seja para aumentar ou diminuir. No caso da pensão decorrente do casamento, pode ser modificada ou mesmo extinta. O que vai determinar essa extinção é se ...

11 decisões indispensáveis para quem quer entender a multiparentalidade no Direito de Família

O advogado Rodrigo da Cunha Pereira, especialista em Direito de Família e Sucessões, explica que a multiparentalidade é o parentesco constituído por múltiplos pais.  Ou seja, quando um filho estabelece uma relação de paternidade/maternidade com mais de um pai e/ou mais de uma mãe. Para o advogado, essa tese vem revolucionando o Direito de Família ...

Homem pode deixar de ser pai socioafetivo da filha da ex-mulher? Entenda a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo

Fonte: Com informações do Tribunal de Justiça de São Paulo De acordo com os autos, o autor da ação reconheceu a filha de sua então noiva, com declaração de vínculo socioafetivo. Com isso, a menina passou a utilizar seu sobrenome. Cinco meses após o casamento, o relacionamento chegou ao fim com divórcio litigioso. Após o ...

Pandemia escancarou as tensões familiares, afirma advogado

Em entrevista ao jornal “A Tribuna”, o advogado Rodrigo da Cunha Pereira, especialista em Direito de Família e Sucessões, ressaltou a importância de uma nova advocacia que prioriza métodos mais ágeis para resolver conflitos, sobretudo na pandemia. “Não foi a pandemia que acabou com os casamentos. Ela escancarou relações que já não estavam boas, mas ...

Pais devem pagar pensão à filha sob guarda da avó materna, decide TJSP

A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP negou provimento ao recurso dos pais de uma menina, que buscavam reformar decisão para se eximirem do pagamento de pensão alimentícia à criança, sob guarda da avó materna. Em segunda instância, foi mantida a fixação de três salários mínimos estipulada ...

É possível decretar divórcio após a morte de um dos cônjuges ou companheiros? Entenda o que é divórcio post mortem.

O advogado Rodrigo da Cunha Pereira, especialista em Direito de Família e Sucessões, explica que sim, é possível decretar o divórcio após a morte de uma, ou de ambas as partes, se já havia processo judicial em curso.  Para isso, o advogado ressalta que é fundamental que exista uma manifestação expressa e inequívoca de uma ...
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