O Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, celebrado no próximo sábado, 3 de dezembro, reacende o debate sobre a garantia e a efetivação dos direitos da pessoa com deficiência em todas as esferas da sociedade. A data foi instituída em 1992, pela Organização das Nações Unidas – ONU. Foi a partir da compreensão da dignidade ...
Danielle Soprano Pereira também atende pelo nome indígena Adana Omágua Kambeba, que remete ao seu povo de origem, os Kambeba, também conhecidos como Omágua, que significa “povo das águas”. Formada em Medicina pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, ela sonha em retornar para o Amazonas, onde pretende trabalhar como médica indigenista. Quando isso ...
O Superior Tribunal de Justiça – STJ decidiu que a ausência de prévia propositura da ação de investigação de paternidade, que é imprescritível, e de seu julgamento definitivo não constituem obstáculo para o início da contagem do prazo prescricional para o ajuizamento da ação de petição de herança. No caso dos autos, um homem propôs ...
Nesta palestra para o VII Congresso Internacional do IBDFAM e VIII Congresso do IBDFAM/RJ, o advogado Rodrigo da Cunha Pereira, presidente nacional do IBDFAM, aborda os aspectos não patrimoniais dos pactos antenupciais no direito comparado. Assista na íntegra:
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ manteve o reconhecimento da união estável entre um homem falecido e uma mulher, os quais viveram uma relação extraconjugal. O colegiado entende que, se o descumprimento dos deveres de lealdade ou fidelidade não necessariamente implicam em ruptura do vínculo conjugal ou convivencial, somente se pode ...
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o contrato particular de união estável com separação total de bens não impede a penhora de patrimônio de um dos conviventes para o pagamento de dívida do outro, pois tem efeito somente entre as partes. De acordo com o colegiado, a união estável não produz ...
Decisões das Cortes têm movimentado o direito de família. União estável e regimes de bens em casamentos de idosos são temas em destaque. Em entrevista à TV Senado, o advogado Rodrigo da Cunha Pereira, presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFam), analisa decisões que, segundo o instituto, são inconstitucionais. Ele explicou os casos ...
Maria Berenice Dias1 Rodrigo da Cunha Pereira2 O IBDFAM surgiu do desconforto de ver a desatenção para com o mais humano de todos os direitos: o Direito de Família. Não só. Também os profissionais que se dedicavam a este ramo do Direito eram considerados como quase advogados de segunda linha. Contudo, certamente o mais inquietante ...
Rodrigo da Cunha Pereira Advogado. Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família IBDFAM. Doutor (UFPR) e Mestre (UFMG) em Direito Civil e autor de vários artigos e livros em Direito de Família e Psicanálise. O Direito de Família está cada vez mais contratualizado. Isto se deve ao desenvolvimento, compreensão e valorização ...
Mãe de uma criança foi condenada a pagar ao pai a quantia de R$ 10 mil de indenização por danos morais em razão da prática de alienação parental. A decisão é da 3ª câmara de Direito Privado do TJ/SP que manteve integralmente a sentença que condenou uma mãe pela prática de alienação parental com a ...
