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Autor: Ascom

Homem deve ressarcir ex-noiva por despesas com cancelamento de casamento

Fonte: Tribunal de Justiça de São Paulo Um homem deve ressarcir sua ex-noiva pelos danos materiais decorrentes do cancelamento do casamento. O pedido de indenização por danos morais, no entanto, foi negado. A decisão é da 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, que fixou o valor da reparação em ...

Rodrigo da Cunha Pereira lança segunda edição do livro Direito das Famílias

O Direito das Famílias é um livro dirigido a todos os interessados nesta área, estudantes e profissionais. Em linguagem simples, sem perder em profundidade, reúne toda a matéria e o conteúdo necessário do Direito de Família. Acesse o livro aqui  E vai além, estabelece conexões com outros ramos do Direito, buscando na interdisciplinaridade o aprofundamento ...

A ressignificação de OAB, IAB e Amagis

Artigo publicado no Conjur e IBDFAM Por Rodrigo da Cunha Pereira O Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) enviou à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ao Instituto dos Advogados do Brasil (IAB) e à Associação dos Magistrados Brasileiros (Amagis) sugestão de alteração de seus respectivos nomes para Ordem da Advocacia do Brasil, Instituto ...

Viúvo de servidora consegue direito a pensão por morte após 25 anos

O Supremo Tribunal Federal – STF garantiu, na semana passada, o direito de um homem a receber pensão pela morte da esposa, que era servidora no estado de Minas Gerais. O autor da ação contra o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG pedia a anulação de decisão monocrática que ...

Famílias parentais e conjugais nem sempre estão juntas

Artigo publicado por Rodrigo da Cunha Pereira para o jornal Estadão Acesse o artigo na íntegra no link do jornal O Estado de S. Paulo A morte do apresentador de TV, falecido nos EUA, fez um ano em 21/11/2020 e continua despertando o interesse, não apenas de seus fãs, mas da população, em geral, pois ...

Dia da Consciência Negra e as reflexões sobre um Judiciário ainda sem representatividade

Hoje, 20 de novembro, celebra-se o Dia da Consciência Negra. O Dia foi instituído oficialmente pela Lei 12.519/2011, em memória do assassinato de Zumbi dos Palmares (1655-1695), líder quilombola  que lutava contra a escravização no Brasil. Apesar dos avanços na luta pela igualdade racial no país, as barreiras ainda são imensas. Para o advogado Rodrigo ...