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Categoria: Entrevistas e Reportagens

Afeto define nova configuração familiar em decisões judiciais

Fonte: JOTA Por Natália Gonçalves Brasília natalia.goncalves@jota.info Novas decisões judiciais vêm ampliando o conceito do que é família na sociedade brasileira, com a permissão de novas configurações familiares sem contar necessariamente com profundas mudanças legislativas. Exemplos disso são casamentos entre pessoas do mesmo sexo, modelos mais flexíveis de guarda compartilhada e famílias com mais de ...

Novas famílias, velhos problemas

Por Marsílea Gombata – Carta Fundamental O que é família? A primeira resposta à pergunta relativamente simples é a imagem clássica de pai, mãe e filhos. Mas esse próprio “conceito” já sofreu transformações importantes ao longo da história. Especialistas identificam três tipos de família na cultura ocidental: a tradicional, nas quais o casamento arranjado embutia ...

Falta de lei específica causa divergências em programa de apadrinhamento afetivo

Fonte: ZH notícias Leia mais aqui: Regras não são uniformes Os programas de apadrinhamento afetivo, embora reconhecidos como iniciativas louváveis de acolhimento a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, não têm base legal. Os termos de cooperação firmados entre as instituições sociais e órgãos governamentais criam brechas, segundo o advogado Rodrigo da Cunha ...

Entrevista

Jornal O Tempo O jurista Rodrigo da Cunha Pereira atua há mais de 30 anos em sua “Clínica do Direito”, com sede em BH. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família, principal instituição do setor na América Latina, ele já escreveu mais de 30 livros. Sobre o mais recente, “Dicionário de Direito de Família e Sucessões ...

Livro explica direitos na união estável, herança e separação

Exame.com São Paulo – As novas configurações familiares confundem não só as pessoas que vivem à moda antiga. Elas também têm causado uma revolução no Direito Familiar, que disciplina as relações familiares e trata de questões como casamento, união estável, herança, pensão alimentícia e outros assuntos que estão intimamente ligados ao nosso bolso. Em meio ...

O que é uma família? Por Canal Futura

Programa do Canal Futura aborda o núcleo familiar. Uma enquete sobre o conceito de família, publicada no site da Câmara dos Deputados em fevereiro, continua gerando polêmica. Com a pergunta: “você concorda com a definição de família como “núcleo formado a partir da união entre homem e mulher, prevista no projeto que cria o estatuto ...

Guarda compartilhada vem ganhando espaço na sociedade

Em 2004, o advogado Rodrigo da Cunha Pereira, presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), conseguiu homologar seu primeiro acordo judicial de guarda compartilhada na Justiça. Mas foi só nos últimos cinco anos que juízes e promotores das varas de família começaram a aceitar o acordo judicial que permite que pai e mãe ...
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