Proposta que prevê divisão de direitos e responsabilidades mesmo nos casos de litígio entre o pai e a mãe abastece polêmico debate Fonte: Jornal Zero Hora por Larissa Roso 24/08/2014 | 08h02 Profissionais das áreas de Direito e Psicologia, que acompanham de perto os dramas e os conflitos dos casais com filhos que enfrentam um ...
Categoria: Entrevistas e Reportagens
O Escritório de Advocacia Rodrigo da Cunha Pereira participa da edição especial da Revista Encontro sobre quem é quem no Direito em Minas Gerais. As transformações ocorridas na sociedade desde a promulgação da constituição de 1988 foram profundas e os cidadãos estão mais cientes de seus direitos. Muda o perfil dos cidadãos, da Justiça e ...
Internauta questiona se os bens comprados por ele depois da separação podem ser repartidos com sua ex-esposa na partilha Fonte: Exame Dúvida do internauta: Estava casado há um ano e meio e me separei recentemente. Como ainda não nos divorciamos, os bens que eu adquirir enquanto estivermoss separados poderão ser pedidos de má fé pela ...
Foi sancionada, no fim do mês passado, a lei complementar (146/14) que garante estabilidade provisória no emprego para quem obtiver a guarda de criança recém-nascida que ficou órfã de mãe. O titular da guarda terá direito à mesma estabilidade garantida às mães, que é de 5 meses após o nascimento do bebê. A regra vale, ...
Especialistas elogiam caráter pedagógico da norma e refutam tese de intervenção excessiva do Estado Depois de quatro anos de polêmicas e discussões, começou a valer ontem a chamada Lei Menino Bernardo ou da Palmada, que proíbe castigos físicos e violências psicológicas como forma de educar crianças e adolescentes. Nas ruas, o tema ainda é motivo ...
Dois projetos de lei em tramitação na Câmara e no Senado debatem formação dos lares e divergem sobre inclusão ou não de casais homossexuais e pais solteiros nessa legislação A historiadora Regina Helena Alves da Silva e a psicóloga Sílvia Esteves estão juntas há 10 anos e têm um casal de filhos pequenos, que são ...
O advogado Rodrigo da Cunha Pereira fundou em 1997, com outros especialistas, o Instituto Brasileiro de Direito de Família (Ibdfam). Doutor (UFPR) e mestre (UFMG) em Direito Civil, o presidente nacional da entidade é autor de vários artigos e livros que tratam de Direito de Família e Psicanálise, como “Ética da Convivência Familiar – Sua ...
O presidente nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), Rodrigo da Cunha Pereira, proferiu palestra para magistrados, servidores, estudantes e outros interessados no Direito familiar, na manhã desta sexta-feira (04/04), no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). Após a palestra sobre Guarda no Direito de Família, o jurista se reuniu ...
Segundo o estudo realizado por meio do Sistema de Indicadores de Percepção Social (Sips) do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e divulgado nesta quinta-feira (27), 58% dos brasileiros acreditam que “se as mulheres soubessem se comportar haveria menos estupros”. Com ideia semelhante, 65,1% concordam total ou parcialmente que as mulheres que usam roupas que ...
Em dois recursos julgados na última década, ministros negaram direitos à companheira não oficial A controversa situação descrita no recurso que o Supremo Tribunal Federal (STF) terá de julgar — para reconhecer ou não a união estável de uma mulher com um homem casado — já foi enfrentada pela Corte pelo menos duas vezes na ...