Hoje, dia 28, às 17h30, o advogado Rodrigo da Cunha Pereira, especialista em Direito de Família e Sucessões, participa da II Conferência Nacional da Mulher Advogada. O evento acontece em Belo Horizonte (MG) e tem como objetivo levantar as principais bandeiras do universo feminino frente aos desafios da advocacia contemporânea. Tema Central:”Democracia e Gênero” Local: Palácio ...
Fonte: IBDFAM O Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) também estará representado na entrega do Prêmio Jabuti, que ocorrerá nesta quinta-feira (24), em São Paulo. Em sua 58ª edição, a premiação, considerada a principal e mais tradicional do livro brasileiro, concedeu o 2º lugar na categoria ‘Direito’ a Rodrigo da Cunha Pereira – presidente ...
Com informações do STJ e IBDFAM A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) para assegurar o pagamento de pensão por morte do INSS a um casal que criou um neto como se fosse seu próprio filho. O caso envolve uma criança que ficou ...
Fonte: STJ A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os herdeiros não são parte legítima para impugnar o reconhecimento de paternidade. Com esse entendimento, os ministros julgaram extinto um processo movido na Justiça do Paraná por irmãos que pretendiam declarar inexistente o vínculo de filiação e anular o registro de nascimento ...
O abandono dos filhos é algo cruel e que afeta intensamente a criança abandonada. Porém, o abandono dos pais na velhice é igualmente prejudicial. Foi pensando nisso que a lei “optou” por prestar atenção em casos como estes e, agora, o abandono de pais idosos está sujeito à indenização. De acordo com a lei, este ...
Fonte: Exame Editado por Priscila Yazbek publicado em 22 ago 2015 em exame.abril.com.br Dúvida do internauta: Minha mãe faleceu quando eu era um bebê e meu pai se casou novamente, teve outros filhos e construiu um patrimônio. Ele faleceu e uma das casas que deixou está em seu nome, porém, a casa na qual morava com ...
Livro com o significado de expressões do Direito de Família, ilustrado com obras de arte e referências literárias e musicais ganhou o segundo lugar na categoria Direito Na última semana, o Prêmio Jabuti, que elege as melhores publicações do mercado editorial brasileiro, divulgou o resultado da sua 58ª edição. O livro Dicionário de Direito de ...
Por Rodrigo da Cunha Pereira A evolução tecnológica e da engenharia genética tem feito coisas que até Deus duvidava. Esses avanços interferem diretamente na formação das famílias, e consequentemente somos obrigados a repensar constantemente sua organização e proteção, sob pena de o Direito perder o seu sentido. Na década de 1980, o método em DNA ...
Nos dias 09, 10 e 11 de novembro, acontece o I Seminário de Direito de Família e Sucessões no auditório da sede da OAB/MG em Contagem. O evento abordará temas atuais e as novidades trazidas pelo Novo Código de Processo Civil dentro do Direito de Família e Sucessões. No dia 11, o advogado Rodrigo da ...
A edição de novembro de 2016 da revista Super Interessante aborda a coparentalidade na matéria: “Faça um filho comigo”. O advogado Rodrigo da Cunha Pereira, especialista em Direito de Família e Sucessões, foi um dos entrevistados e explica que a família não está em crise e nem em desordem. Ao contrário, ela está mais livre, mais ...
