Idosa de 97 anos conquista reconhecimento de paternidade na Justiça de Minas Gerais

Uma idosa de 97 anos conquistou, na Justiça de Minas Gerais, o reconhecimento de paternidade. O processo foi realizado no Centro de Reconhecimento de Paternidade do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG.

Quando nasceu, ela e sua irmã gêmea foram separadas e doadas para dois casais amigos da mãe biológica. O registro foi feito por uma tia da família adotiva e, nele, não constava sobrenome ou quaisquer outras informações sobre sua origem.

Em março de 2022, ela decidiu buscar e confirmar as informações que tinha sobre seu nascimento, retomando contato com os irmãos biológicos por parte de pai ainda vivos.

A principal motivação foi a vontade dos netos e sobrinhos, que pretendiam conquistar a cidadania portuguesa para poder trabalhar legalmente na Europa.

Desde então, foram iniciados os trâmites judiciais para o reconhecimento legal da parentalidade. Com ajuda dos irmãos biológicos, ela descobriu que o pai havia reconhecido a paternidade perante os registros de batismo em igreja.

Para confirmar o parentesco, também foi realizado um exame de DNA com material genético dos irmãos.

Diante do resultado positivo, foi reconhecida a paternidade e a mulher adicionou ao registro o sobrenome da família paterna.

DNA revolucionou a investigação de paternidade

Para o advogado Rodrigo da Cunha Pereira, especialista em Direito de Família e Sucessões, a identidade genética corresponde ao genoma de cada ser humano e as bases biológicas de sua identidade, ou seja, a identidade genética da pessoa humana é um bem jurídico tutelado, e é uma das manifestações essenciais da personalidade humana. “Daí tratar-se de um direito da personalidade, direito fundamental, vertente do princípio da dignidade da pessoa humana”, afirma.

O especialista em Direito de Família explica que conhecer a origem genética é direito fundamental do sujeito e reverte-se de importância simbólica, histórica e também direito à saúde. “A informação do histórico genético familiar, em muitas situações, pode significar garantias de saúde. O desenvolvimento da engenharia genética muito tem contribuído para a descoberta de novas técnicas terapêuticas, e garantir ao individuo conhecer sua genética é de suma importância para os novos tratamentos, pelos quais é possível prevenir várias enfermidades, inclusive para as gerações futuras”, avalia.

Fonte: Com informações do TJMG