Pressione "ENTER" para buscar ou ESC para sair

BEM-VINDO À CLÍNICA DO DIREITO

Conteúdo em vídeo
Livros autorais

FALE CONOSCO

Somos um dos mais renomados escritórios de Direito de Família e Sucessões do país.

Rodrigo da Cunha Pereira atua há mais de 35 (trinta e cinco) anos na área de Família e Sucessões, sendo referência nacional e internacional. Entre as teses inovadoras desenvolvidas pelo Advogado estão o abandono afetivo, o contrato de geração de filhos e a parentalidade socioafetiva.

Conheça nosso escritório

Profissionais altamente qualificados.

Com atendimento personalizado e um olhar diferenciado sobre as demandas, o Escritório apresenta uma estrutura que privilegia a escuta e a eficiência.

Conheça nossa equipe

NOTÍCIAS DO DIREITO DE FAMÍLIA & SUCESSÕES

Traição em residência do casal gera dever de indenizar por danos morais

Uma mulher conseguiu na Justiça de São Paulo o direito de ser indenizada por danos morais pelo ex-marido que a traía no ambiente familiar. Em julgado recente, a 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP manteve a sentença do juiz Cassio Ortega de Andrade, da 3ª Vara Cível […]

Pai que recusou vacina contra Covid-19 é impedido de ver filha

Um homem que se negou a se vacinar contra a Covid-19 teve suspenso o seu direito à convivência com a filha. Ele tem a guarda compartilhada com a mãe da criança, com residência na casa materna. O genitor convive com a menina, de um ano de idade, de forma livre, mediante prévia combinação com a […]

Pai que deixou de pagar pensão à filha pode ser condenado por abandono material?

O advogado Rodrigo da Cunha Pereira, especialista em Direito de Família e Sucessões, explica que abandono material é o abandono de menores, idosos ou incapazes pelos pais, tutores, curadores, ou de quem tenha a guarda dos filhos, ou responsável por sustentá-los materialmente, deixando de prestar alimentos. O abandono material, além de caracterizar atos que autorizem […]

Posso pedir prestação de contas da pensão alimentícia? Entenda a decisão do STJ

O genitor pode propor ação de prestação de contas em face do outro genitor relativamente aos valores decorrentes de pensão alimentícia. Para isso, bastam indícios, não sendo necessária a comprovação prévia do mau uso da verba alimentar para o cabimento da fiscalização. O entendimento foi firmado pela 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça no […]

07 coisas que você precisa saber sobre conjugalidade e a sua importância no Direito de Família

Conjugalidade é a expressão para designar a relação ou o vínculo conjugal, mas conjugalidade não se refere apenas à relação do casamento. Há conjugalidade nas uniões estáveis, hetero e homoafetivas. O advogado Rodrigo da Cunha Pereira, especialista em Direito de Família e Sucessões, explica que conjugalidade é um elo amoroso-sexual mais permanente entre um casal. […]

Homem casado que mantinha relações com outras seis mulheres deve indenizar uma delas, decide TJSP

Fonte: Assessoria de comunicação do IBDFAM A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP manteve a condenação de um homem a indenizar em R$ 10 mil a mulher com quem se relacionou sem contar que já era casado. No mesmo período, além da autora da ação e da […]

Open chat
Posso ajudar?