FALE CONOSCO
Atuação humanizada e diferenciada para o Direito das Famílias e Sucessões.
Rodrigo da Cunha Pereira atua desde 1983 na áres de Família e Sucessões, sendo referência nacional e internacional. Entre as teses inovadoras desenvolvidas pelo Advogado estão o abandono afetivo, o contrato de geração de filhos e a parentalidade socioafetiva.
Profissionais altamente qualificados.
Com atendimento personalizado e um olhar diferenciado sobre as demandas, o Escritório apresenta uma estrutura que privilegia a escuta e a eficiência.
NOTÍCIAS DO DIREITO DE FAMÍLIA & SUCESSÕES
O Escritório na mídia.
21 de outubro de 2024
O Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, publicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e adotado por todo o Judiciário brasileiro, completou três anos no último sábado (19). A iniciativa busca garantir que o sistema de Justiça considere questões de gênero nos julgamentos, prevenindo preconceitos e discriminação. O documento é dividido em três partes: […]
21 de outubro de 2024
Em entrevista ao Jornal O Globo, falei sobre a guarda de animais após separação. Para o Direito, o animal é relevante como indivíduo, portador do valor intrínseco e de dignidade própria, dada a sua capacidade de sentir dor e expressar sofrimento, tanto físico como psíquico. E para reduzir conflitos desse tipo, está em tramitação no […]
17 de outubro de 2024
O Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM foi aceito como amicus curiae pelo Supremo Tribunal Federal – STF e atuará em defesa dos dispositivos da Lei da Alienação Parental (12.318/2010) que estão sendo questionados no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI 7.606, sob relatoria do ministro Flávio Dino. Ajuizada pelo Partido […]
14 de outubro de 2024
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) manteve, recentemente, uma decisão que negou o reconhecimento de união estável post mortem a uma mulher que alegava ter convivido com um homem por mais de 30 anos. A autora buscava ser reconhecida como companheira do falecido, mas sua apelação foi desprovida, acatando-se a tese da defesa de […]
10 de outubro de 2024
(…) A curatela, segundo leciona Rodrigo da Cunha Pereira, “é um dos institutos de proteção aos incapazes, assim como a tomada de decisão apoiada, ao lado da tutela e do poder familiar/guarda. É o encargo conferido judicialmente a alguém para que zele pelos interesses de outrem, que não pode administrar seus bens e direitos em […]
6 de outubro de 2024
Rodrigo da Cunha Pereira 6 de outubro de 2024 Artigo publicado no Conjur O principal instrumento para a aplicação do Direito é a palavra. O Direito é, também, uma ciência da palavra. Um eterno exercício de argumentação e contra-argumentação. É na palavra, e pela palavra, que se estrutura a linguagem, que é o sistema por […]