Pressione "ENTER" para buscar ou ESC para sair

BEM-VINDO À CLÍNICA DO DIREITO

FALE CONOSCO

Somos um dos mais renomados escritórios de Direito de Família e Sucessões do país.

Rodrigo da Cunha Pereira atua há mais de 35 (trinta e cinco) anos na área de Família e Sucessões, sendo referência nacional e internacional. Entre as teses inovadoras desenvolvidas pelo Advogado estão o abandono afetivo, o contrato de geração de filhos e a parentalidade socioafetiva.

Conheça nosso escritório

Profissionais altamente qualificados.

Com atendimento personalizado e um olhar diferenciado sobre as demandas, o Escritório apresenta uma estrutura que privilegia a escuta e a eficiência.

Conheça nossa equipe

NOTÍCIAS DO DIREITO DE FAMÍLIA & SUCESSÕES

É possível fixar guarda compartilhada com os pais vivendo em cidades distintas?

Com informações do STJ Em recente decisão, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ apontou que o fato de os genitores possuírem domicílio em cidades distintas não impede a fixação da guarda compartilhada. A Corte ressaltou que a guarda compartilhada não se confunde com a guarda alternada, tampouco com regime de convivência. […]

A importância dos princípios do Direito Constitucional para o avanço do Direito de Família

Fonte: portal de notícias da ABDConst CONSTITUIÇÃO PROVOCOU REVOLUÇÃO NO DIREITO DE FAMÍLIA, DIZ JURISTA Para o doutor em direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), Rodrigo Cunha Pereira, a Constituição Federal provocou uma revolução no Direito de Família. Ele foi um dos convidados para a conferência sobre “Vida privada e moralidade pública” no XIV […]

A extrajudicialização do Direito das Famílias e Sucessões

Artigo de Rodrigo da Cunha Pereira para a Revista Cartório 15 O Direito de Família e Sucessões está cada vez mais extrajudicial. O marco mais significativo dessa extrajudicialização foi a Lei nº 11.441/2007 – conforme também as resoluções nº 35/2007 e nº 220/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – que admitiu a possibilidade do […]

Devedor de alimentos deve cumprir prisão domiciliar enquanto durar a pandemia, decide TJSP

Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Conjur) Mais de um ano após o início da pandemia da Covid-19, a prisão civil do devedor de alimentos segue gerando controvérsias diante da persistente proliferação da doença no Brasil. Recentemente, a 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP […]

Pai socioafetivo deve ser mantido em registro e prestar alimentos à filha mesmo após descobrir inexistência de vínculo biológico

Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM A Justiça de Goiás levou em consideração a paternidade socioafetiva entre as partes ao manter o registro de uma menina pelo pai não biológico. Também foi mantida a obrigação alimentar do autor da ação, que havia requerido a desconstituição da paternidade após descobrir ausência de vínculo consanguíneo. A decisão […]

Posso abandonar meus familiares? Conheça 07 tipos de abandono que geram consequências penais e civis

Abandonar material, afetiva e psicologicamente, cônjuge, companheiro, parentes e familiares, sejam biológicos ou socioafetivos que necessitam de cuidados especiais é uma ofensa ao princípio da solidariedade, regente das relações familiares. Nesse texto, o advogado Rodrigo da Cunha Pereira, especialista em Direito de Família e Sucessões, listou 07 tipos de abandono e suas consequências penais e […]

Atendimento via WhatsApp