Pressione "ENTER" para buscar ou ESC para sair

BEM-VINDO À CLÍNICA DO DIREITO

FALE CONOSCO

Somos um dos mais renomados escritórios de Direito de Família e Sucessões do país.

Rodrigo da Cunha Pereira atua há mais de 35 (trinta e cinco) anos na área de Família e Sucessões, sendo referência nacional e internacional. Entre as teses inovadoras desenvolvidas pelo Advogado estão o abandono afetivo, o contrato de geração de filhos e a parentalidade socioafetiva.

Conheça nosso escritório

Profissionais altamente qualificados.

Com atendimento personalizado e um olhar diferenciado sobre as demandas, o Escritório apresenta uma estrutura que privilegia a escuta e a eficiência.

Conheça nossa equipe

NOTÍCIAS DO DIREITO DE FAMÍLIA & SUCESSÕES

Saiba mais sobre usufruto vidual e entenda a recente decisão do STJ

O advogado Rodrigo da Cunha Pereira, especialista em Direito de Família e Sucessões, explica que usufruto vidual é um tipo de usufruto, criado pelo CCB de 1916 para proteger e dar assistência ao cônjuge viúvo, em razão de ocupar o terceiro lugar na ordem de vocação hereditária, após descendentes e ascendentes. O cônjuge viúvo se […]

IBDFAM completa 23 anos; fundadores apontam avanços na trajetória e desafios em meio à pandemia

O Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM completou 23 anos de fundação no último domingo, 25 de outubro. O aniversário em meio à pandemia do Coronavírus suscita reflexões não só sobre os avanços conquistados ao longo dessa trajetória, mas também sobre os novos desafios que surgem neste momento de excepcionalidade. “Estamos sendo obrigados […]

Pensão alimentícia e Imposto de Renda: saiba como reduzir a tributação

O advogado Rodrigo da Cunha Pereira, especialista em Direito de Família e Sucessões, explica que o percentual de imposto de renda que  incide sobre a pensão alimentícia varia de acordo com o valor da pensão. “Certamente não é justo essa incidência, já que o alimentário é quem deve pagar o IR”, afirma o advogado. O […]

TJSP anula testamento por fraude em assinatura

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que anulou testamento particular em razão de assinatura falsa. A ré, que indevidamente recebeu apartamento de herança, foi condenada a pagar indenização por perdas e danos tendo como base de cálculo o valor locatício mensal, a ser apurado na fase […]

Homens ‘descobrem’ o salário-maternidade, que também pode valer para os pais

O jornal a Folha de S. Paulo publicou uma reportagem sobre a possibilidade dos homens também requererem o salário-maternidade. O benefício é previsto em lei e pode ser requerido por apenas um dos integrantes do casal. Leia a matéria na íntegra aqui. De acordo com os dados do INSS, a quantidade de salários-maternidade pagos a […]

AGU questiona criminalização da homofobia pelo STF; Rodrigo da Cunha comenta o tema no Jornal Hoje

A Advocacia-Geral da União – AGU apresentou embargos de declaração sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal – STF que determinou, no ano passado, a criminalização da homotransfobia com aplicação da Lei do Racismo (7.716/1989). O julgamento, que teve o Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM como amicus curiae e a sustentação oral […]