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Rodrigo da Cunha Pereira atua há mais de 35 (trinta e cinco) anos na área de Família e Sucessões, sendo referência nacional e internacional. Entre as teses inovadoras desenvolvidas pelo Advogado estão o abandono afetivo, o contrato de geração de filhos e a parentalidade socioafetiva.

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NOTÍCIAS DO DIREITO DE FAMÍLIA & SUCESSÕES

Justiça de São Paulo autoriza doação de óvulos entre irmãs para reprodução assistida

Duas irmãs conseguiram na 1ª vara Federal de Caraguatatuba/SP autorização para que sejam realizados os procedimentos médico-hospitalares necessários à reprodução assistida e fertilização in vitro, relativos à doação de óvulos entre ambas.  As irmãs (autoras da ação) pediram o afastamento do ato normativo constante das resoluções 2.121/15 e 2.168/17, do Conselho Federal de Medicina, cujo […]

Justiça autoriza inscrição de “sexo não especificado” em registro de pessoa não-binária

Em decisão inovadora, a Justiça do Rio de Janeiro autorizou uma pessoa não-binária, que não se identifica com o gênero feminino nem masculino, a ter em sua certidão de nascimento “sexo não especificado”. A sentença é da 1ª Vara de Família da Ilha do Governador. O Ministério Público estadual deu parecer favorável ao pedido, o […]

Rodrigo da Cunha Pereira no É de Casa! Assista

Retorno das escolas divide opiniões; advogado analisa No programa É de Casa da TV Globo, no último sábado (19), o advogado Rodrigo da Cunha Pereira conversou com o apresentador Manoel Soares sobre a reabertura das escolas. Para o advogado, especialista em Direito de Família e Sucessões, “o melhor caminho sempre é o diálogo”.  Assista aqui […]

Pai terá que custear alimentos e outras despesas dos filhos após ocultar bens

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro – TJRJ atestou que um homem ocultava os bens para alegar que não havia condições de financiar a pensão alimentícia de dois filhos gerados em seu ex-relacionamento. Com isso, além de custear os alimentos, ele foi condenado a pagar 25% do seu rendimento líquido e financiar os […]

10 coisas que você precisa saber para realizar divórcio online e digital

O advogado Rodrigo da Cunha Pereira, especialista em Direito de Família e Sucessões, listou 10 itens importantes no momento de realizar o divórcio de forma online. 1 – CNJ expediu Provimento Nº 100 sobre a prática de atos notariais eletrônicos No dia 26 de maio de 2020, o CNJ expediu o Provimento Nº 100 que […]

Separação judicial é convertida em divórcio após 15 anos pela Justiça de Mato Grosso do Sul

A Justiça de Mato Grosso do Sul converteu, por decisão liminar, a separação judicial em divórcio após 15 anos da separação de fato do casal. A decisão da Vara Única de Glória de Dourados, no interior do estado, observou que o divórcio depende exclusivamente da vontade de uma das partes. A autora da ação alegou […]