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Somos um dos mais renomados escritórios de Direito de Família e Sucessões do país.
Rodrigo da Cunha Pereira atua há mais de 35 (trinta e cinco) anos na área de Família e Sucessões, sendo referência nacional e internacional. Entre as teses inovadoras desenvolvidas pelo Advogado estão o abandono afetivo, o contrato de geração de filhos e a parentalidade socioafetiva.
Profissionais altamente qualificados.
Com atendimento personalizado e um olhar diferenciado sobre as demandas, o Escritório apresenta uma estrutura que privilegia a escuta e a eficiência.
NOTÍCIAS DO DIREITO DE FAMÍLIA & SUCESSÕES
19 de setembro de 2023
Podemos chamar de Clínica do Direito o escritório de advocacia que trabalha com o Direito de Família e Sucessões com uma abordagem que engloba a compreensão da formalidade jurídica, e tratam os casos em uma dimensão que inclui, a compreensão da subjetividade, que se presentifica nos atos e fatos jurídicos. A atuação dos profissionais do […]
14 de setembro de 2023
Nessa terça-feira (12), a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ começou a julgar se um prêmio de R$ 28,7 milhões conquistado durante casamento com separação obrigatória de bens deve entrar na meação do inventário após o falecimento do marido. No caso dos autos, a esposa ganhou R$ 28,7 milhões em um concurso […]
12 de setembro de 2023
Um contrato é um acordo de vontades criador de direitos e obrigações. São exemplos de contratos em Direito de Família e Sucessões, além do casamento: contrato/pacto antenupcial, pacto pós‑nupcial (mudança de regime de bens) contrato de geração de filhos, contrato de união estável, contrato de namoro. O advogado Rodrigo da Cunha Pereira, especialista em Direito […]
11 de setembro de 2023
A Oitava Vara de Família de Belo Horizonte isentou um pai de pagar pensão alimentícia a seu filho de 23 anos. O jovem já está empregado, possui um diploma em Gestão Empresarial e está atualmente matriculado em um programa de especialização na mesma área. A interpretação é de que a determinação de pagar pensão alimentícia, […]
6 de setembro de 2023
Alimentos provisórios é uma terminologia utilizada pela Lei de Alimentos (Lei nº 5.478/68) para designar os alimentos fixados liminarmente para suprir as necessidades urgentes do alimentário durante o trâmite da ação. São alimentos fixados initio litis, decorrentes de prova pré-constituída, ou seja, são arbitrados no início da ação com base nas provas e argumentos apresentados […]
1 de setembro de 2023
A 2ª Vara de Família e Sucessões de Novo Hamburgo reconheceu a união a união estável entre três pessoas e obrigou os cartórios da região a aceitarem o registro de relação poliafetiva. Casados desde 2006, dois bancários, naturais de Novo Hamburgo, conquistaram o reconhecimento da união com uma terceira pessoa, com quem mantinham relacionamento afetivo […]