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Atuação humanizada e diferenciada para o Direito das Famílias e Sucessões.
Rodrigo da Cunha Pereira atua desde 1983 na áres de Família e Sucessões, sendo referência nacional e internacional. Entre as teses inovadoras desenvolvidas pelo Advogado estão o abandono afetivo, o contrato de geração de filhos e a parentalidade socioafetiva.
Profissionais altamente qualificados.
Com atendimento personalizado e um olhar diferenciado sobre as demandas, o Escritório apresenta uma estrutura que privilegia a escuta e a eficiência.
NOTÍCIAS DO DIREITO DE FAMÍLIA & SUCESSÕES
O Escritório na mídia.
11 de setembro de 2024
Em MG, mulher recebeu direito a pensão alimentícia provisória para cachorro que criava com ex-marido. g1 conversou com especialista para entender como a Justiça lida com casos assim. Uma moradora de Conselheiro Lafaiete, na Região Central de Minas Gerais, recebeu o direito a uma pensão alimentícia provisória para o cachorro que criava com o ex-marido. […]
10 de setembro de 2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do ConJur) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ entendeu que, quando um dos integrantes de um casal em união estável morre, o sobrevivente assume a qualidade de herdeiro somente se a união existir até o falecimento da outra pessoa. Diante disso, o colegiado […]
2 de setembro de 2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do STF) O Supremo Tribunal Federal – STF irá julgar, ainda sem data prevista, recurso que questiona se é possível converter uma união estável em casamento de forma retroativa. A questão está no Recurso Extraordinário com Agravo – ARE 1405467 (Tema 1313), que teve repercussão geral reconhecida […]
28 de agosto de 2024
A 1ª Vara Cível de Samambaia, no Distrito Federal, considerou o abandono material e afetivo e excluiu um homem da herança da filha, que é uma pessoa com deficiência. No caso dos autos, o irmão e a mãe adquiriram um imóvel junto à Sociedade de Habitação de Interesse Social, além de um veículo com concessão […]
23 de agosto de 2024
A Justiça cearense reconheceu o direito de pessoa não binária (que não se identifica nem com o gênero masculino nem com o feminino) à retificação de gênero em registro civil. Com a decisão da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará – TJCE a pessoa terá o registro retificado […]
6 de agosto de 2024
O Supremo Tribunal Federal (STF) está julgando a inconstitucionalidade de dispositivos legais que estabelecem tratamento desigual nas licenças-maternidade e paternidade, baseados na origem biológica ou adotiva da filiação e no regime jurídico do beneficiário. A análise do tema teve início na última sexta-feira (2), em sessão virtual, no contexto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) […]