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Rodrigo da Cunha Pereira atua desde 1983 na áres de Família e Sucessões, sendo referência nacional e internacional. Entre as teses inovadoras desenvolvidas pelo Advogado estão o abandono afetivo, o contrato de geração de filhos e a parentalidade socioafetiva.

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NOTÍCIAS DO DIREITO DE FAMÍLIA & SUCESSÕES

O Escritório na mídia.

Criança deve receber pensão por morte da avó, decide TJSP

Em decisão unânime, a 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP garantiu o direito de uma criança receber pensão por morte após o falecimento da avó. O entendimento é de que o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA prevalece à norma previdenciária. O Serviço de Previdência […]

Juíza do Amazonas condena homem a 4 anos de prisão por estelionato sentimental

Um homem que falsamente alegava estar doente e pedia dinheiro à namorada foi condenado a mais de quatro anos de prisão por estelionato sentimental. A decisão foi proferida pelo Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Manaus/AM. Após avaliar as provas, a juíza também condenou o homem a pagar […]

STJ: morte de cônjuge durante o processo não impede divórcio se houve concordância em vida

É possível decretar o divórcio na hipótese de falecimento de um dos cônjuges após a propositura da respectiva ação. Assim decidiu, de forma unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ, no caso em que, ainda em vida e no próprio processo, foi manifestada a anuência com o pedido de separação. A […]

TJSP mantém condenação de pai por abandono material do filho

Em São Paulo, um homem que deixou de pagar pensão alimentícia foi condenado por abandono material do filho. A decisão da 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP foi unânime. No caso dos autos, o homem teria deixado de pagar a pensão alimentícia acordada judicialmente, sem justa causa. […]

Conexão póstuma: empresas oferecem possibilidade de conversar com falecidos em videochamadas

A série britânica “Black Mirror” (disponível na Netflix) é conhecida por explorar as consequências de novas e disruptivas tecnologias em um futuro distópico. As primeiras temporadas já previam tendências hoje possíveis, como realidade virtual e a inteligência artificial. Ainda em 2013, a série previu uma tecnologia capaz de simular o contato com pessoas falecidas. Agora, […]

O ritual do divórcio e da dissolução da união estável

Artigo publicado no Conjur Todas as sociedades humanas, implícita ou explicitamente, para reafirmarem sua estrutura e organização política, social e jurídica, passam por seus “processos rituais”. Para se fazer uma lei, da mais simples à mais importante — a Constituição —, é preciso passar por um processo. Processo é um caminho percorrido, ou a percorrer. […]

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