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Atuação humanizada e diferenciada para o Direito das Famílias e Sucessões.
Rodrigo da Cunha Pereira atua desde 1983 na áres de Família e Sucessões, sendo referência nacional e internacional. Entre as teses inovadoras desenvolvidas pelo Advogado estão o abandono afetivo, o contrato de geração de filhos e a parentalidade socioafetiva.
Profissionais altamente qualificados.
Com atendimento personalizado e um olhar diferenciado sobre as demandas, o Escritório apresenta uma estrutura que privilegia a escuta e a eficiência.
NOTÍCIAS DO DIREITO DE FAMÍLIA & SUCESSÕES
O Escritório na mídia.
2 de dezembro de 2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSP) De forma unânime, a 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP manteve a condenação de um homem por estelionato sentimental contra a ex-companheira. Foi fixada pena em quatro anos de reclusão, em regime inicial aberto, além de reparação […]
24 de novembro de 2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Arpen-BR) O Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP publicou a Resolução 301/2024, que regula a atuação do Ministério Público – MP em processos de inventário e partilha extrajudiciais quando envolvem o interesse de crianças, adolescentes e incapazes. A resolução surge em resposta à recente decisão do […]
21 de novembro de 2024
Fonte: STJ A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou juridicamente possível o pedido de reconhecimento de filiação socioafetiva entre avós e netos maiores de idade, nos casos em que a relação entre eles supera a mera afetividade avoenga. Para o colegiado, a declaração de filiação nessas hipóteses – com efeitos diretos no […]
5 de novembro de 2024
A 3ª Vara da Família e Sucessões do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – TJSP limitou a convivência entre uma avó e o neto para assegurar o bem-estar psicológico da criança. A decisão considerou risco de abuso psicológico caso o convívio fosse feito sem alinhamento com a rotina familiar. Na ação, a […]
30 de outubro de 2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do JuriNews) O Tribunal de Justiça de Rondônia – TJRO, por meio de uma ação da Justiça Itinerante, permitiu que um indígena de 22 anos incluísse o nome do pai socioafetivo na certidão de nascimento. Natural de Rio Branco, ele cresceu entre Rondônia, Acre e Amazonas, sob […]
21 de outubro de 2024
O Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, publicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e adotado por todo o Judiciário brasileiro, completou três anos no último sábado (19). A iniciativa busca garantir que o sistema de Justiça considere questões de gênero nos julgamentos, prevenindo preconceitos e discriminação. O documento é dividido em três partes: […]