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Rodrigo da Cunha Pereira atua há mais de 35 (trinta e cinco) anos na área de Família e Sucessões, sendo referência nacional e internacional. Entre as teses inovadoras desenvolvidas pelo Advogado estão o abandono afetivo, o contrato de geração de filhos e a parentalidade socioafetiva.

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NOTÍCIAS DO DIREITO DE FAMÍLIA & SUCESSÕES

Em Minas Gerais, pai deverá pagar indenização para filha que abandonou afetivamente

Afeto não é coisa, mas sentimento, e é preciso que um pai saiba que não basta pagar pensão alimentícia para dar como quitado o seu dever, que vai além disso. E o descumprimento dessa obrigação causa dano, devendo ser reparado por meio de indenização. Com esse entendimento, um juiz de Minas GImagem de Free-Photos por Pixabay erais, reconheceu o […]

Polêmicas em torno do conceito de paternidade no Brasil

Nesse dia dos pais, Rodrigo da Cunha Pereira lembra que paternidade pode se desprender do biológico e do gênero. Para comemorar o dia dos pais este ano, a empresa Natura criou a hashtag #MEUPAIPRESENTE que conta com os influenciadores Thammy Miranda e Babu Santana para a campanha nas redes sociais. Henrique Fogaça, Rafael Zulu, Fernando […]

Damares vai distribuir guias sobre como fortalecer ‘vínculos conjugais e intergeracionais’

A pastora Damares Alves, ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos vai distribuir um guia para instruir municípios a fortalecer “vínculos conjugais e intergeracionais”. A pasta não detalha qual será a linha adotada na orientação. O advogado Rodrigo da Cunha Pereira, especialista em Direito de Família e Sucessões, para o jornal A Folha […]

Terceira Turma admite ação de prestação de contas para fiscalizar recursos de pensão

Fonte: STJ​​​​ A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou sua jurisprudência e definiu que a ação de prestação de contas pode ser usada para fiscalizar o uso dos valores de pensão alimentícia. Com esse entendimento, o coleg​iado deu parcial provimento ao recurso de um homem que pedia a comprovação de que o […]

Pai leva filha sem permissão e proíbe visitas da mãe

Em entrevista ao jornal Band Minas, o advogado Rodrigo da Cunha Pereira, especialista em Direito de Família e Sucessões, comentou o caso de um pai que levou a filha sem permissão, proibiu visitas da mãe e não tem nado notícias sobre a criança. De acordo com a reportagem, com o isolamento social aumentaram os casos […]

É possível reconhecimento de união estável simultânea ao casamento após a morte de um dos companheiros?

Segundo decisão recente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina – TJSC, sim, é possível. O tribunal reconheceu a união estável com pedido de pensionamento feito pela companheira, que afirma ter vivido com um homem, hoje morto, por 40 anos. No mesmo período, teve curso um casamento civil e a esposa tinha ciência do outro […]