Artigo Conjur Os ordenamentos jurídicos ocidentais foram estruturados a partir do pressuposto da superioridade do masculino sobre o feminino, da hetero sobre a homoafetividade, da monogamia sobre a não monogamia. Estas supostas superioridades ainda são sustentadas pelo sistema e ideologia patriarcal, que estabelecem hierarquias, e dominação de um gênero sobre outro. Este, como todo preconceito, ...
Categoria: Artigos – Jornais e Revistas
Artigo publicado na Revista AASP nº160 – Dezembro de 2023 Uma das mais importantes e palpitantes questões do Direito das Famílias na atualidade foi a evolução do pensamento jurídico, impulsionado pelos costumes, para a compreensão de que as uniões homoafetivas fossem consideradas um núcleo familiar e nomeadas de uniões estáveis. O processo histórico foi o ...
Artigo publicado no Conjur A guarda compartilhada quebra hierarquias e uma estrutura de poder. “A guarda não é sua, nem minha. É nossa.” Isto por si só, já é um avanço, um grande passo em direção ao princípio de melhor interesse da criança e adolescente. Em 2014, a Lei 13.058 estabeleceu como regra geral a ...
Em 26/12/77 foi publicada a Lei 6.515, que regulamentou a Emenda Constitucional de 25/6/1977, introduzindo o divórcio no Brasil e quebrando, assim, o “sagrado” princípio da indissolubilidade do casamento. Apesar de muitas amarras para se divorciar, as “fake news” da época conseguiram espalhar o pânico de que ela seria a derrocada das famílias. Não foi. ...
Artigo publicado no Boletim AASP de dezembro de 2022 Todos os acórdãos aqui em comento têm como base a relação de socioafetividade. Seja para declará-la, negá-la ou buscar direitos daí decorrentes. Na busca dos pressupostos para caracterizá-la está sempre presente a trilogia nomem, tractus e fama. Isso significa a absorção do conteúdo psicanalítico de que ...
Maria Berenice Dias1 Rodrigo da Cunha Pereira2 O IBDFAM surgiu do desconforto de ver a desatenção para com o mais humano de todos os direitos: o Direito de Família. Não só. Também os profissionais que se dedicavam a este ramo do Direito eram considerados como quase advogados de segunda linha. Contudo, certamente o mais inquietante ...
Rodrigo da Cunha Pereira Advogado. Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família IBDFAM. Doutor (UFPR) e Mestre (UFMG) em Direito Civil e autor de vários artigos e livros em Direito de Família e Psicanálise. O Direito de Família está cada vez mais contratualizado. Isto se deve ao desenvolvimento, compreensão e valorização ...
Artigo publicano no Conjur Está na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento de Recurso Extraordinário nº 1.167.478/RJ, tema de Repercussão Geral, que decidirá se o instituto da separação judicial ainda existe no Brasil. Esta decisão não pode deixar de considerar aspectos históricos e seu contexto em um Estado laico. Todas as Constituições brasileiras ...
Artigo publicado no conjur. Todos os atos e fatos jurídicos são determinados e influenciados pelo sujeito do inconsciente. Isto porque o sujeito de direitos é um sujeito desejante, e é ele quem faz movimentar toda a máquina judiciária em torno, principalmente, dos restos do amor que vão parar na justiça. Daí a importância da Psicanálise ...
Artigo de Rodrigo da Cunha Pereira para a Revista Cartório 15 O Direito de Família e Sucessões está cada vez mais extrajudicial. O marco mais significativo dessa extrajudicialização foi a Lei nº 11.441/2007 – conforme também as resoluções nº 35/2007 e nº 220/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – que admitiu a possibilidade do ...