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Categoria: Artigos – Jornais e Revistas

Instituto da separação: para que serve? A quem serve?

Artigo publicano no Conjur Está na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento de Recurso Extraordinário nº 1.167.478/RJ, tema de Repercussão Geral, que decidirá se o instituto da separação judicial ainda existe no Brasil. Esta decisão não pode deixar de considerar aspectos históricos e seu contexto em um Estado laico. Todas as Constituições brasileiras ...

O narcisismo e a Clínica do Direito

Artigo publicado no conjur. Todos os atos e fatos jurídicos são determinados e influenciados pelo sujeito do inconsciente. Isto porque o sujeito de direitos é um sujeito desejante, e é ele quem faz movimentar toda a máquina judiciária em torno, principalmente, dos restos do amor que vão parar na justiça. Daí a importância da Psicanálise ...

A extrajudicialização do Direito das Famílias e Sucessões

Artigo de Rodrigo da Cunha Pereira para a Revista Cartório 15 O Direito de Família e Sucessões está cada vez mais extrajudicial. O marco mais significativo dessa extrajudicialização foi a Lei nº 11.441/2007 – conforme também as resoluções nº 35/2007 e nº 220/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – que admitiu a possibilidade do ...

Fundos de Previdência Privada

Artigo de Zeno Augusto Bastos Veloso publicado na Academia Brasileira de Direito Civil Um tema que não esta pacificado em nossa doutrina é o referente aos planos de previdência privada complementar, o PGBL – Plano Gerador de Benefício Livre, cujo caráter previdenciário é mais acentuado, e o VGBL, Vida Gerador de Benefício Livre, que tem ...

Novas concepções para guarda de filhos

Artigo publicado no Conjur Filhos de pais separados não são problemáticos ou infelizes. Filhos infelizes ou problemáticos são filhos de pais infelizes, ou que brigam na frente deles e/ou os fazem de moeda de troca do fim da conjugalidade. Eles já não sofrem mais o bullyng ou discriminação que sofriam antigamente por serem filhos de ...

STF premia a irresponsabilidade ao negar rateio de pensão para união simultânea

Artigo publicado no Estadão e Conjur A Suprema Corte brasileira decidiu, na última segunda-feira (14/12), não ser possível o reconhecimento de duas uniões estáveis simultâneas para rateio de pensão por morte, benefício pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Não é a primeira vez que o Supremo analisa o tema. Em 27 de março ...

A ressignificação de OAB, IAB e Amagis

Artigo publicado no Conjur e IBDFAM Por Rodrigo da Cunha Pereira O Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) enviou à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ao Instituto dos Advogados do Brasil (IAB) e à Associação dos Magistrados Brasileiros (Amagis) sugestão de alteração de seus respectivos nomes para Ordem da Advocacia do Brasil, Instituto ...

Os direitos humanos na família

Artigo de Rodrigo da Cunha Pereira A evolução do conhecimento científico, os movimentos políticos e sociais do século XX e o fenômeno da globalização provocaram mudanças profundas na estrutura da família e nos ordenamentos jurídicos de todo o mundo. Certamente essas mudanças têm suas raízes históricas atreladas à Revolução Industrial, com a redivisão sexual do ...
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