Autor: Rodrigo da Cunha Pereira | Data de publicação: 29/07/2026 Divórcio de casais é sempre envolvido em dor, sofrimento e angústias. Separação às vezes é desejo, às vezes necessidade. Pode ser também, um ato de responsabilidade, um compromisso com a saúde física e mental. Deixa sempre a sensação de vazio e desamparo. Mas não tem ...

Artigo publicado no Conjur 17 de junho de 2026, 15h18 Há uma tensão permanente entre a visão patrimonialista clássica do Direito Civil e a compreensão contemporânea das relações familiares — fundada na solidariedade, na colaboração e na igualdade substancial entre cônjuges e companheiros — quanto à valorização das participações societárias adquiridas antes do casamento ou ...

Artigo publicado no Conjur O Direito das Famílias e Sucessões está cada vez mais contratualizado. Isto é resultado da evolução e valorização da autonomia privada, que por sua vez, vem em consequência do reconhecimento do sujeito de Direito como sujeito de desejos. E a consideração do desejo de cada um está diretamente conectado ao respeito, ...

Artigo publicado no Conjur A gênese de qualquer enamoramento, segundo Freud, é essencialmente narcísica. É que o amor consiste em supor o ideal de si mesmo no outro. Assim, criamos uma imagem ideal naquele a quem elegemos como objeto amoroso, que vem justamente completar o que falta em nós para chegarmos ao ideal sonhado. Por ...

Separar ou não separar? Eis uma questão, ou ideia, que já passou pela cabeça de grande parte dos casais, pelo menos uma vez, embora não se confesse ou admita isso. A decisão por uma separação, por mais inusitada que possa parecer, raríssimas vezes é feita de uma hora para outra. Pelo menos por uma das ...

Artigo publicado no Conjur Todas as sociedades humanas, implícita ou explicitamente, para reafirmarem sua estrutura e organização política, social e jurídica, passam por seus “processos rituais”. Para se fazer uma lei, da mais simples à mais importante — a Constituição —, é preciso passar por um processo. Processo é um caminho percorrido, ou a percorrer. ...

Artigo publicado no Conjur No mundo globalizado, facilitado pela internet e aplicativos de encontros, as relações afetivas têm se tornado cada vez mais internacionalizadas. Assim, a forma de constituição das famílias tem ampliado a sua territorialidade. E, como o amor às vezes acaba, as questões pessoais e patrimoniais decorrentes do fim da conjugalidade, especialmente quando ...

Artigo Conjur  Os ordenamentos jurídicos ocidentais foram estruturados a partir do pressuposto da superioridade do masculino sobre o feminino, da hetero sobre a homoafetividade, da monogamia sobre a não monogamia. Estas supostas superioridades ainda são sustentadas pelo sistema e ideologia patriarcal, que estabelecem hierarquias, e dominação de um gênero sobre outro. Este, como todo preconceito, ...