Dia de conscientização sobre a Alienação Parental

Hoje, 25 de abril, comemora-se Dia Internacional do Combate à Alienação Parental. O termo, proposto pelo psiquiatra estadunidense Richard Gardner, é caracterizado como a situação em que um dos genitores impulsiona o rompimento de laços afetivos da criança com o outro, criando sentimentos de ansiedade e temor nos filhos em relação ao outro genitor.

No dia 29 de março, o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei (PLS) 19/2016 que modifica o Código de Processo Civil para dar prioridade, em qualquer juízo ou tribunal, aos processos relativos a atos de alienação parental. Na data, a relatora do projeto na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, Marta Suplicy (PMDB-SP), justificou a aprovação do projeto dizendo que iria contribuir para tornar mais rápida a tramitação dos casos de alienação parental.

O advogado Rodrigo da Cunha Pereira explica que, até pouco tempo atrás, muitos operadores do Direito nunca tinham ouvido falar sobre o assunto que ganhou visibilidade com a Lei 12.318, em vigor desde agosto de 2010. Com a Lei os processos tornaram-se mais céleres e importantes medidas foram implantadas como o acompanhamento psicológico, a aplicação de multa e até a perda da convivência familiar de crianças, a pais que estiverem alienando os filhos.

“Hoje comemoramos o Dia Internacional contra a Alienação Parental. Graças às novas doutrinas, jurisprudências inovadoras e debates públicos, o tema se tornou um dos mais discutidos na atualidade. A repercussão desse tema na sociedade demostra que essa disputa acontece muito mais do que imaginamos e que muitas crianças são privadas da convivência paterna ou materna com repercussões que ficarão marcadas na trajetória desse indivíduo”, afirma Rodrigo da Cunha.

Rodrigo ressalta ainda que, graças às discussões sobre o tema, hoje temos a dimensão do quanto essas disputas fazer mal à sanidade mental dos filhos. “Hoje em dia, há menos preconceito em relação a filhos de pais separados e sabemos que as brigas dos genitores são muito mais prejudiciais do que a separação em si. Mas as barreiras ainda são imensas, é difícil provar a alienação parental por que é algo muito sutil. Além disso, a efetiva aplicação da Lei requer uma sensibilidade da Justiça. Mais políticas públicas, mais conscientização e celeridade, é o que esperamos em mais um ano de combate à Alienação Parental”, completa.

Para o advogado Rodrigo da Cunha Pereira, a Alienação Parental acontece quando um dos genitores, aos poucos, vai construindo uma imagem negativa do outro, podendo com isso desconstruir a imago paterna ou materna. “Isso acontece muitas vezes por conta de uma ruptura conjugal mal – resolvida psiquicamente gerando em um dos ex- cônjuges sentimentos de rejeição e desamparo que podem se transformar em tendência vingativa desencadeando nesse processo de destruição e desmoralização do outro genitor, chamado Alienação Parental”, diz.

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