Lobby masculino no pagamento de pensão
Fonte:Diário de Pernambuco
A tentativa de afrouxar as regras que punem com sentença de prisão em regime fechado pais e ex-maridos inadimplentes com a pensão alimentícia acirra os ânimos na Câmara dos Deputados, onde as bancadas masculina e feminina entram em conflito em torno das mudanças propostas no novo Código de Processo Civil. A maioria masculina na Casa incluiu o regime semiaberto para inadimplentes em relatório aprovado pela comissão especial que analisou o Código, além da prisão domiciliar, nos casos em que não há celas especiais disponíveis no sistema prisional, separadas dos presos de alta periculosidade. Diferentemente delas, os deputados trabalham em silêncio e evitam declarar o apoio público à mudança.
A polêmica segue sem consenso. “A cobrança da pensão alimentícia é um calvário”, assinala o advogado de direito de família Rodrigo da Cunha Pereira, presidente do Instituto Brasileiro de Direito da Família (Ibdfam). Contrário à mudança do texto, ele considera ser longo o tempo de espera até a execução da pensão alimentícia com as regras em vigor: uma ação leva em média cerca de seis meses, mas pode se estender por anos quando o inadimplente não paga e é necessário um novo processo judicial com pedido de penhora dos bens. “Apesar de haver a penhora eletrônica, esse é um processo muito demorado”, avalia o advogado. “Enquanto isso, os filhos passam necessidade e a mãe fica muito sobrecarregada.”
