TJMA: inseminação artificial caseira
(…) “O Direito é um fenômeno cultural histórico e, portanto, mutável. O fenômeno jurídico está sujeito a mutabilidade de conceitos sociais e necessita estar antenado às alterações dos costumes e ditames morais. Nesse sentido, o conceito de paternidade ou de maternidade, atualmente, não se relaciona exclusivamente com a questão sexual heterodoxa. A sentença ora publicada atendeu a um reclame dos nossos tempos – a denominada inseminação artificial caseira – reafirmando que parentalidade é afeto, amor e função”
