Pressione "ENTER" para buscar ou ESC para sair

Categoria: Jurídico

TJMG: divórcio post mortem

(…) Assim, embora a morte seja um fator natural para a extinção do vínculo, a doutrina defende que o falecimento ulterior não obsta a decretação do divórcio quando já em curso a ação, por considerar a prevalência da autonomia privada em detrimento de um formalismo excessivo, conforme e s c ó l i o d ...

TJMG: União estável

(…) A propósito, Rodrigo da Cunha Pereira elucida que: “O delineamento do conceito de união estável deve ser feito buscando elementos caracterizadores de um núcleo familiar, e que vem sendo demarcados pela doutrina e pela jurisprudência, especialmente após a Constituição de 1998: durabilidade, estabilidade, convivência sob o mesmo teto, prole, relação de dependência econômica. Mesmo ...

TJMG: Alimentos

(…) O instituto jurídico dos alimentos, segundo a lição de RODRIGO DA CUNHA PEREIRA “decorre de valores humanitários e dos princípios da solidariedade e dignidade humana, e destina-se àqueles que não podem arcar com a própria subsistência”. (in Direito das Famílias / Rodrigo da Cunha Pereira ; prefácio Edson Fachin. – 2. ed. – Rio ...

TJCE: união estável

Esclarece RODRIGO DA CUNHA PEREIRA, presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, citando a doutrina de ZENO VELOSO: O regime de bens da união estável, assim como no casamento, quando as partes não estabelecem regras próprias, é o da comunhão parcial: “Na união estável, salvo contrato escrito entre os companheiros, aplica-se às ...

TJMG: união estável

A propósito, Rodrigo da Cunha Pereira elucida que: “O delineamento do conceito de união estável deve ser feito buscando elementos caracterizadores de um núcleo familiar, e que vem sendo demarcados pela doutrina e pela jurisprudência, especialmente após a Constituição de 1998: durabilidade, estabilidade, convivência sob o mesmo teto, prole, relação de dependência econômica. Mesmo que ...

TJAM: união estável

(…) Conforme ressalta Rodrigo da Cunha Pereira, in Direito de Família e o novo Código Civil, Ed. Del Rey, 2005, “o delineamento do conceito de união estável deve ser feito buscando os elementos caracterizadores de um” núcleo familiar “. É preciso saber se daquela relação nasceu uma entidade familiar. Os ingredientes são aqueles já demarcados ...

TJMG: união estável

(…) Confira-se ainda o escólio de RODRIGO DA CUNHA PEREIRA: Embora discutíveis, no Direito pátrio e estrangeiro, podemos apontar, como elementos que integram ou caracterizam a união estável, a durabilidade da relação, a existência de filhos, a construção patrimonial em comum, affectio societatis, coabitação, fidelidade, notoriedade, a comunhão de vida, enfim, tudo aquilo que se ...

TJMG: Busca e apreensão

(…) (…) Nesse sentido, ressalta Rodrigo da Cunha Pereira: A busca e apreensão de filhos deveria ser tomada apenas como uma medida extrema. Um menor buscado por um oficial de justiça, muitas vezes acompanhado com um reforço policial, certamente ficará com as marcas psíquicas de litígio e que deveriam ser evitadas (PEREIRA, Rodrigo da Cunha. ...

TJMG: Alimentos

(…) (…) O instituto jurídico dos alimentos, segundo a lição de RODRIGO DA CUNHA PEREIRA “decorre de valores humanitários e dos princípios da solidariedade e dignidade humana, e destina-se àqueles que não podem arcar com a própria subsistência”. (in Direito das Famílias / Rodrigo da Cunha Pereira; prefácio Edson Fachin. – 2. ed. – Rio ...

TJMG: Alimentos

(…) Feito o necessário resumo, registro que, nas palavras de RODRIGO DA CUNHA PEREIRA, o “instituto jurídico dos alimentos decorre de valores humanitários e dos princípios da solidariedade e da dignidade humana e destina-se àqueles que não podem arcar com a própria subsistência. É a ordem jurídica com base em uma principiologia norteadora do Direito ...
Open chat
Posso ajudar?