(…) A doutrina contemporânea, representada com maestria por Maria Berenice Dias, ensina que a união estável nasce da consolidação do vínculo de convivência, do comprometimento mútuo e do embaralhar de patrimônios, nos seguintes termos: “(…) No Código Civil, o termo”concubinato”é utilizado com a preocupação de diferenciá-lo da união estável ( CC,art. 1,727). No entanto, a ...
Autor: Ronner Botelho
(…) Por conseguinte, a Lei 13.146/15 mitigou, mas não aniquilou, a teoria das incapacidades do Código Civil, apenas adequando-a às normas (regras e princípios) da Constituição da Republica e da Convenção de Nova Iorque. Com uma visão prática, ficou abolida (para sempre!) a perspectiva médica e assistencialista, pela qual se rotulava como incapaz aquele que, ...
(…) A propósito, Rodrigo da Cunha Pereira elucida que: “O delineamento do conceito de união estável deve ser feito buscando elementos caracterizadores de um núcleo familiar, e que vem sendo demarcados pela doutrina e pela jurisprudência, especialmente após a Constituição de 1998: durabilidade, estabilidade, convivência sob o mesmo teto, prole, relação de dependência econômica. Mesmo ...
(…) Feito o necessário resumo, registro que, nas palavras de RODRIGO DA CUNHA PEREIRA, o “instituto jurídico dos alimentos decorre de valores humanitários e dos princípios da solidariedade e da dignidade humana e destina-se àqueles que não podem arcar com a própria subsistência. É a ordem jurídica com base em uma principiologia norteadora do Direito ...
(…) O instituto jurídico dos alimentos, segundo a lição de RODRIGO DA CUNHA PEREIRA “decorre de valores humanitários e dos princípios da solidariedade e dignidade humana, e destina-se àqueles que não podem arcar com a própria subsistência”. (in Direito das Famílias / Rodrigo da Cunha Pereira; prefácio Edson Fachin. – 2. ed. – Rio de ...
(…) A “dependência” econômica, nas palavras de Rodrigo da Cunha Pereira “É um forte elemento caracterizador da união estável. O sustento de um ao outro, certamente, é um robusto sinal de que ali tem-se um núcleo familiar”. Este é só mais um dos sinais do companheirismo existentes entre as partes, sendo um dos fortes indicativos ...
(…) Sobre a união estável, preleciona Rodrigo da Cunha Pereira: “O delineamento do conceito de união estável deve ser feito buscando os elementos caracterizadores de um núcleo familiar. Os ingredientes são aqueles já demarcados principalmente pela jurisprudência e doutrina pós- constituição de 1988: durabilidade, estabilidade, convivência sob o mesmo teto, prole, relação de dependência econômica. ...
(…) A respeito, RODRIGO DA CUNHA PEREIRA leciona que “não é possível obrigar ninguém a amar. No entanto, a esta desatenção e a este desafeto devem corresponder uma sanção, sob pena de termos um direito acéfalo, um direito vazio, um direito inexigível. Se um pai ou uma mãe não quiserem dar atenção, carinho e afeto ...
(…) Na lição dos autores Maria Berenice Dias e Rodrigo Da Cunha Pereira: “(…) o delineamento do conceito de união estável deve ser feito buscando os elementos caracterizadores de um núcleo familiar. É preciso saber se daquela relação nasceu uma entidade familiar. Os ingredientes são aqueles já demarcados principalmente pela jurisprudência e doutrina pós- constituição ...
(…) O professor Rodrigo da Cunha Pereira, nesse passo, em sua obra ‘Concubinato e União Estável de acordo com o novo Código Civil – 6 ed., rev., atual. e ampl. – Belo Horizonte: Del Rey, 2001’ assim se m a n i f e s t a : “Em síntese, os elementos caracterizadores da união ...