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Autor: Ronner Botelho

TJMG: união estável

(…) A respeito da união estável, também a lição de RODRIGO DA CUNHA PEREIRA: É preciso considerar, entretanto, que o conceito de comunidade ou comunhão de vida tem sofrido profundas mudanças na contemporaneidade. A tendência parece ser mesmo a de dispensar a convivência sob o mesmo teto para a caracterização da união estável, exigindo-se, porém, ...

TJPB: Curatela

DIREITO CIVIL /0801497-82.2019.8.15.0381 • 3ª Vara Mista de Itabaiana do Tribunal de Justiça da Paraíba, Juíza Luciana Rodrigues Lima. (…) Nesse sentido, disserta Rodrigo da Cunha Pereira: “Estão sujeitos à curatela todos aqueles que não podem, por si mesmos, exprimir sua vontade lúcida, isto é, aqueles que mesmo tendo o requisito da maioridade, são ou ...

TJMG: União estável

EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL – RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL – PROVA HÍGIDA – PRESENÇA – BENS ADQUIRIDOS NA CONSTÂNCIA DA UNIÃO – PARTILHA – CABIMENTO – BEM IMÓVEL – POSSE EXCLUSIVA DO COMPANHEIRO – ALUGUEL – ARBITRAMENTO – POSSIBILIDADE – ALIMENTOS – DEVER DE MÚTUA ASSISTÊNCIA – DEPENDÊNCIA ECONÔMICA – AUSÊNCIA DE PROVA – IMPROCEDÊNCIA DOS ...

TJMG: CPC/2015

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO. REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL DE BENS. DÍVIDAS CONTRAÍDAS NA CONSTÂNCIA DO CASAMENTO. PARTILHA. POSSIBILIDADE. DOCUMENTOS APRESENTADOS EM CONTESTAÇÃO. VIA ADEQUADA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Dissolvida a sociedade conjugal, os bens adquiridos de forma onerosa na constância do casamento celebrado sob o regime da comunhão parcial de bens, assim ...

TJMG: Alimentos

Apelação – Ação de alimentos – Fixação excessiva – Necessidade de redimensionamento da verba – Observância do trinômio necessidade, capacidade e proporcionalidade – apelação à qual se dá provimento. Devidamente equacionados os fatores apresentados e considerado o trinômio necessidade, capacidade e proporcionalidade, de rigor o redimensionamento da verba para um valor justo e razoável, sob ...

TJMG: União estável

(…) A respeito da união estável, também a lição de RODRIGO DA CUNHA PEREIRA: É preciso considerar, entretanto, que o conceito de comunidade ou comunhão de vida tem sofrido profundas mudanças na contemporaneidade. A tendência parece ser mesmo a de dispensar a convivência sob o mesmo teto para a caracterização da união estável, exigindo-se, porém, ...

TJPR: Princípio do melhor interesse da criança

(…) Cumpre esclarecer que, no caso concreto, se mostra necessária a preservação dos interesses do menor, filho da agravante, que poderiam ser prejudicados caso prevalecesse a recusa da agravada na emissão do comprovante de adimplência, devendo neste caso ser observado o princípio do melhor interesse da criança.Sobre o tema, Rodrigo da Cunha Pereira assim dispõe:“(…) ...

TJMG: Alimentos

(…) Rodrigo da Cunha Pereira ressalta que os princípios constitucionais da igualdade, solidariedade, responsabilidade e dignidades humanas criam a obrigação de o cônjuge afortunado solidarizar-se com o menos favorecido. Dão suporte e autorizam os alimentos compensatórios, pois o fim de uma união não pode significar desequilíbrio no modo e padrão de vida socioeconômico pós-divórcio. (…) ...

TJSP: Alimentos

(…) A doutrina Rodrigo da Cunha Pereira, ao abordar a temática teoria geral dos alimentos, aponta que, em consonância com as diretrizes constitucionais que determina a prevalência de uma vida digna à pessoa humana, os alimentos se consubstanciam em um instituto de direito de família que visa dar suporte material a quem não tem meios ...
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