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Autor: Ronner Botelho

TJRS: Bens sonegados

(…) Contudo, a controvérsia envolvendo eventual omissão na colação de bens deve ser resolvida na via ordinária através da ação de sonegados, observados os artigos 1.992 a 1.996 do Código Civil, e, eventualmente identificados, serão objeto de sobrepartilha, nos termos do art. 669, I, do CPC, registrando Rodrigo da Cunha Pereira, na obra Dicionário de ...

TJSP: Curatela

(…) Mas, por óbvio, o procedimento de interdição (ou de curatela) continuará existindo, ainda que em uma nova perspectiva, limitada aos atos de conteúdo econômico ou patrimonial, como bem acentuou Rodrigo da Cunha Pereira. É o fim, portanto, não do “procedimento de interdição”, mas sim, dostandardtradicional da interdição, em virtude do fenômeno da “flexibilização da ...

TJSP: Culpa e divórcio

(…) A respeito desse tema da abolição da discussão da culpa para a dissolução do casamento, oportuno se mostra transcrever, a seguir, as lucidas palavras do Professo RODRIGO DA CUNHA PEREIRA: Não há ganhadores ou perdedores em uma disputa em que se busca um culpado e se perdem a referencia e a noção do mal ...

TJMT: Divórcio

(…) Nesse sentido, trilha a doutrina do brilhante doutrinador RODRIGO DA CUNHA PEREIRA : “Portanto, o novo texto constitucional suprimiu a prévia separação como requisito para o divórcio, bem como eliminou qualquer prazo para se propor o divórcio, seja judicial ou administrativo (Lei nº 11.441/07). Tendo suprimido tais prazos e o requisito da prévia separação ...

TJSP: União estável

(…) Segundo Rodrigo da Cunha Pereira: Definir união estável começa e termina por entender o que é família. A partir do momento em que a família deixou de ser o núcleo econômico e de reprodução para ser o espaço do afeto e do amor, surgiram novas e várias representações sociais pra ele dentre os quais ...

TJAM: união estável

(…) Nesse diapasão, segundo ensinamento de Rodrigo da Cunha Pereira, em sua obra “Direito de Família e o Novo Código Civil”, Editora Del Rey, 2005, “o delineamento do conceito de união estável deve ser feito buscando os elementos caracterizadores de um “núcleo familiar”. É preciso saber se daquela relação nasceu uma entidade familiar; enquanto que ...

TJGO: União estável

(…) Da obra Direito de Família e o Novo Código Civil, da qual foram coordenadores Maria Berenice Dias e Rodrigo da Cunha Pereira, podemos retirar um bom conceito de união estável: “O delineamento do conceito de união estável deve ser feito buscando os elementos caracterizadores de um ‘núcleo familiar’. É preciso saber se daquela relação ...

TJPA: Divórcio

(…) Conforme renomada doutrina: “seja qual for a forma jurídica pela qual o casamento acaba, isto é, pelo divórcio consensual ou litigioso, as cláusulas a serem discutidas e estabelecidas são as mesmas. Para melhor entendimento, classificamos estas cláusulas sob dois aspectos: pessoais e econômicos. Nos aspectos pessoais temos a cláusula relativa à mudança de nome, ...

TJPA: Guarda Compartilhada

(…) Conforme preceitua Rodrigo da Cunha PEREIRA: “A guarda compartilhada é um modelo novo, cuja proposta é a tomada conjunta de decisões mais importantes em relação à vida do filho, mesmo após o término da sociedade conjugal.” DA CUNHA PEREIRA, Rodrigo. Princípios Fundamentais Norteadores do Direito de Família . Belo Horizonte: Del Rey, 2005. Pg. ...