(…) A matéria foi, ainda, objeto do IV Congresso Brasileiro de Direito de Família, tendo a Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, MARIA BERENICE DIAS, consignado: Para o estabelecimento do vínculo de parentalidade, basta que se identifique quem desfruta da condição de pai, quem o filho considera seu pai, sem perquirir ...
Autor: Ronner Botelho
(…) A propósito, Rodrigo da Cunha Pereira elucida que: “O delineamento do conceito de união estável deve ser feito buscando elementos caracterizadores de um núcleo familiar, e que vem sendo demarcados pela doutrina e pela jurisprudência, especialmente após a Constituição de 1998: durabilidade, estabilidade, convivência sob o mesmo teto, prole, relação de dependência econômica. Mesmo ...
(…) O instituto jurídico dos alimentos, segundo a lição de RODRIGO DA CUNHA PEREIRA “decorre de valores humanitários e dos princípios da solidariedade e dignidade humana, e destina-se àqueles que não podem arcar com a própria subsistência”. (in Direito das Famílias / Rodrigo da Cunha Pereira ; prefácio Edson Fachin. – 2. ed. – Rio ...
(…) Assim, embora a morte seja um fator natural para a extinção do vínculo, a doutrina defende que o falecimento ulterior não obsta a decretação do divórcio quando já em curso a ação, por considerar a prevalência da autonomia privada em detrimento de um formalismo excessivo, conforme e s c ó l i o d ...
(…) A propósito, Rodrigo da Cunha Pereira elucida que: “O delineamento do conceito de união estável deve ser feito buscando elementos caracterizadores de um núcleo familiar, e que vem sendo demarcados pela doutrina e pela jurisprudência, especialmente após a Constituição de 1998: durabilidade, estabilidade, convivência sob o mesmo teto, prole, relação de dependência econômica. Mesmo ...
(…) O instituto jurídico dos alimentos, segundo a lição de RODRIGO DA CUNHA PEREIRA “decorre de valores humanitários e dos princípios da solidariedade e dignidade humana, e destina-se àqueles que não podem arcar com a própria subsistência”. (in Direito das Famílias / Rodrigo da Cunha Pereira ; prefácio Edson Fachin. – 2. ed. – Rio ...
Esclarece RODRIGO DA CUNHA PEREIRA, presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, citando a doutrina de ZENO VELOSO: O regime de bens da união estável, assim como no casamento, quando as partes não estabelecem regras próprias, é o da comunhão parcial: “Na união estável, salvo contrato escrito entre os companheiros, aplica-se às ...
A propósito, Rodrigo da Cunha Pereira elucida que: “O delineamento do conceito de união estável deve ser feito buscando elementos caracterizadores de um núcleo familiar, e que vem sendo demarcados pela doutrina e pela jurisprudência, especialmente após a Constituição de 1998: durabilidade, estabilidade, convivência sob o mesmo teto, prole, relação de dependência econômica. Mesmo que ...
(…) Conforme ressalta Rodrigo da Cunha Pereira, in Direito de Família e o novo Código Civil, Ed. Del Rey, 2005, “o delineamento do conceito de união estável deve ser feito buscando os elementos caracterizadores de um” núcleo familiar “. É preciso saber se daquela relação nasceu uma entidade familiar. Os ingredientes são aqueles já demarcados ...
(…) Confira-se ainda o escólio de RODRIGO DA CUNHA PEREIRA: Embora discutíveis, no Direito pátrio e estrangeiro, podemos apontar, como elementos que integram ou caracterizam a união estável, a durabilidade da relação, a existência de filhos, a construção patrimonial em comum, affectio societatis, coabitação, fidelidade, notoriedade, a comunhão de vida, enfim, tudo aquilo que se ...