O visível e o oculto na judicialização da sociedade contemporânea. Esse é o tema em pauta na VI Jornada Psicanálise e Direito que acontece nos dias 10 e 11 de junho, em São Paulo. O evento é uma tradicional parceria do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e da Sociedade de Psicanálise de São ...
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) autorizou que um bebê tenha em sua certidão de nascimento o registro multiparental de seus pais. A criança, que ainda vai nascer, terá em seu documento o nome das duas mães, do pai – doador dos gametas – e dos seis avós. As duas mulheres, casadas, optaram ...
Na última semana, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para pauta o Recurso Extraordinário (RE) 898060, com repercussão geral reconhecida, no qual se discute prevalência da paternidade socioafetiva sobre a biológica. Na origem do processo, uma mulher requereu a anulação de seu registro de nascimento feito pelos avós paternos como se ...
Calcula-se que , em todo o mundo, uma em cada cinco mulheres se tornará vítima de estupro ou tentativa de estupro no decorrer da vida. A prática do matrimônio precoce, que é uma violência sexual, é comum em todo o mundo. Nesse momento de reflexão sobre as violências múltiplas que as mulheres são submetidas ao ...
Hoje comemora-se o dia Nacional da Adoção. A boa notícia é que a discriminação racial dos pretendentes à adoção tem caído significativamente, de acordo com dados do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), da Corregedoria Nacional de Justiça – CNJ. A redução é constatada porque, ao se inscreverem no cadastro, os futuros pais adotivos precisam responder, ...
A Corregedora Nacional da Justiça, ministra Nancy Andrighi, emitiu comunicado às serventias extrajudiciais com atribuição de notas, informando que tramita no CNJ um Pedido de Providências que questiona a lavratura de escrituras públicas declaratórias de “uniões poliafetivas”. A ministra recomendou a conclusão do expediente administrativo acima citado para que sejam feitas novas escrituras públicas declaratórias ...
Fonte: Revista Exame Dúvida do internauta: Sou casada há um ano e meio pelo regime de comunhão parcial de bens. Meu esposo comprou a casa em que moramos antes do casamento, mas depois que nos casamos eu contribuí com uma quantia para pagar o financiamento da casa e para realizar algumas reformas. Tenho direito direitos ...
O Direito deve acompanhar as mudanças sociais. Em entrevista para a Revista do Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais (RECIVIL) o advogado Rodrigo da Cunha Pereira falou sobre o futuro do Direito de Família brasileiro. Confira alguns destaques da entrevista: A família brasileira atualmente Rodrigo da Cunha Pereira:A família hoje está muito ...
Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, na última semana, que filho que atinge a maioridade tem que comprovar a necessidade ou que frequenta curso técnico ou universitário para continuar recebendo pensão alimentícia. Um filho, com quase 21 anos de idade, ajuizou uma ação contra o pai com o objetivo de cobrar pensão ...
Fonte: Revista Consultor Jurídico, 15 de maio de 2016 Por Rodrigo da Cunha Pereira O Conselho Nacional do Ministério Público expediu no dia 5 de abril a Recomendação 32, dispondo sobre a necessidade de os membros do Ministério Público atuarem veementemente no combate à alienação parental. Dentre as recomendações, todas elas inseridas no contexto de políticas públicas ...
