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Categoria: Destaque

STJ publica decisão sobre informações de União Estável em certidão de óbito

Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do STJ) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou, nesta quarta-feira (4), uma decisão tomada pela Terceira Turma que manteve a determinação do registro de estado civil “solteira com união estável” na certidão de óbito de uma mulher, assim como o nome de seu companheiro. Conforme a ...

Justiça reconhece paternidade socioafetiva e declara vínculo de adoção

Fonte: TJSP Homem sempre foi tratado como filho biológico. A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça julgou procedente ação para reconhecer a paternidade socioafetiva e determinar a adoção póstuma pleiteada por rapaz, declarando o vínculo adotivo entre as partes. A decisão determinou a inclusão dos nomes dos respectivos ascendentes no registro civil ...

Novas formas de família demonstram nova relação com a pátria

Artigo publicado pelo Conjur.com.br em 10/09/2017 Por Rodrigo da Cunha Pereira As ideias sobre pátria e nacionalismo não estão fora de moda. Elas continuam importantes, mas mudaram de sentido, ou melhor, a relação dos indivíduos com a pátria se inverteu. Não há mais lugar para os valores sacrificiais, como aquilo que se exaltava no Hino ...

O defensor dos novos arranjos familiares – Entrevista

Advogado mineiro Rodrigo da Cunha Pereira lidera entidade que trabalha pela aceitação de conceitos como poliamor e multiparentalidade O sotaque do advogado Rodrigo da Cunha Pereira remete a pão de queijo, Clube da Esquina, tutu e couve, de tão radicalmente mineiro – e é com ele que aponta o futuro dos novos arranjos familiares e ...

Coparentalidade abre novas formas de estrutura familiar

Por Rodrigo da Cunha Pereira Publicado em 14/08/2017 por conjur.com.br Há pessoas que querem se casar, ou viver em união estável, mas não querem ou não podem ter filhos, formando apenas uma família conjugal. Há pessoas que querem ter filhos, mas sem conjugalidade, ou sem sexualidade, ou seja, querem apenas constituir uma família parental. Esse ...

Saiba mais sobre Coparentalidade

No último domingo, dia 25, o advogado Rodrigo da Cunha Pereira falou sobre coparentalidade no programa Fantástico, da Rede Globo de Televisão (assista aqui). Na reportagem o advogado esclareceu que essa configuração de família se diferencia das demais por não haver a sexualidade presente no relacionamento dos genitores. Ficou curioso? Veja o que diz o ...
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