Na última semana, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou a pesquisa Estatísticas do Registro Civil que investiga registros de nascimentos, casamentos, óbitos e óbitos fetais informados pelos Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais, bem como os divórcios declarados pelas Varas de Família, Foros, Varas Cíveis e Tabelionatos de Notas do país. Veja a seguir, os principais dados revelados pela pesquisa:
Casamento homoafetivo em alta
O número de casamentos civis entre pessoas do mesmo sexo aumentou 61,7%, de 5.887 em 2017 para 9.520 em 2018, sendo que os casamentos entre pessoas do sexo feminino representaram 58,4% dessas uniões. O Centro-Oeste registrou o menor percentual de aumento nos casamentos civis dessa natureza (42,5%) e o Nordeste, o maior (85,2%).
Provavelmente, segundo expõe o advogado Rodrigo da Cunha Pereira, especialista em Direito de Família e Sucessões, esse aumento se deu em razão do “medo das pessoas de que o casamento homoafetivo no Brasil acabasse, já que as políticas públicas nesse assunto têm dado mostras de retrocesso”.
Número de divórcios aumenta
O número de divórcios concedidos em 1ª instância ou por escrituras judiciais aumentou 3,2% entre 2017 e 2018, passando de 373.216 para 385.246. Assim, a taxa geral de divórcios aumentou de 2,5‰ (2017) para 2,6‰ (2018). Entre as regiões, o Sudeste registrou a maior taxa geral de divórcio (3,1‰), ou seja, em torno de 3 divórcios para cada 1000 habitantes com 20 anos ou mais.
Houve ainda uma diminuição no tempo de duração dos casamentos: em 2008, os casamentos duravam, em média, 17 anos, passando para 14 anos em 2018. Para Rodrigo, isto pode significar que as pessoas estão menos tolerantes. “Ou, se sentindo mais livres para não ficarem casadas”.
Mulheres ainda predominam na responsabilidade da guarda de filhos
Houve um aumento significativo do percentual de divórcios concedidos em 1ª instância entre casais com filhos menores em cuja sentença consta a guarda compartilhada dos filhos. Dos 166.523 divórcios concedidos para casais com filhos menores, em 2018, 24,4% tiveram guarda compartilhada. Em 2014, essa proporção era de 7,5%.
Ainda assim, mantém-se a predominância das mulheres na responsabilidade da guarda dos filhos, que atingiu a proporção de 65,4%.
A cultura da guarda compartilhada ainda não está totalmente implementada no Brasil, afirma o advogado Rodrigo da Cunha Pereira, mas os números revelam uma melhoria. “Tomara que chegue um tempo em que os homens passem a se responsabilizar, tanto quanto as mulheres, pela criação e educação dos filhos”, disse.
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