TJCE: Socioafetividade

Como dito por RODRIGO DA CUNHA PEREIRA, “a família não é apenas um dado natural, genético ou biológico, mas cultural, insista-se” (Princípios fundamentais norteadores do direito de família. São Paulo: Saraiva, 2012, pág. 216).

TJCE • PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL • 0200248-26.2024.8.06.0057 • Vara Única da Comarca de Caridade do Tribunal de Justiça do Ceará