TJMA: Guarda e convivência

(….) Rodrigo da Cunha Pereira, em sua obra Direito das Famílias, destaca que a guarda dos filhos deve ser exercida de maneira que assegure seu desenvolvimento saudável e equilibrado, tendo como prioridade o melhor interesse da criança. Ele enfatiza: “A guarda dos filhos deve ser exercida de maneira que assegure seu desenvolvimento saudável e equilibrado, tendo como prioridade o melhor interesse da criança. Em situações onde ambos os genitores se mostram inaptos ao exercício da guarda, a transferência da guarda a terceiros é uma medida necessária e respaldada pelo ordenamento jurídico brasileiro.” (PEREIRA, Rodrigo da Cunha. Direito das Famílias, 2021, p. 312).

Sentença: Processo nº 0800905-69.2024.8.10.0068, Juiz Moisés Souza de Sá Costa