TJPB: Curatela
(…) De forma proficiente, Rodrigo da Cunha Pereira diz que a curatela é: […] o encargo conferido judicialmente a alguém para que zele pelos interesses de outrem, que nao pode administrar seus bens e direitos em razão de sua incapacidade ou de uma insanidade permanente ou temporária, que inviabiliza o discernimento, entendimento e compromete o elemento volitivo do sujeito
TJPB • 0800888-89.2025.8.15.0381 • Tribunal de Justiça da Paraíba