No último episódio do programa “Diálogos do Direito de Família” o advogado Rodrigo da Cunha Pereira, especialista em Direito de Família e Sucessões, responde à seguinte pergunta de uma seguidora: “Tenho dois filhos, o pai paga a pensão corretamente, mas nunca morou com eles, diz não ter tempo e não querer estragar a vida cuidando ...
Essa forma de violência contra a mulher ainda é pouco conhecida e poucos casos chegam ao poder judiciário. O advogado Rodrigo da Cunha Pereira, especialista em Direito de Família e das Sucessões, aborda o tema na 2ª edição do livro Dicionário de Direito de Família e Sucessões. Segundo Rodrigo da Cunha Pereira, a violência patrimonial ...
Em entrevista para o Portal Uai, o advogado Rodrigo da Cunha Pereira, especialista em Direito de Família, falou sobre o impacto, nos filhos, de relações conflituosas entre os pais, o advogado afirmou que a felicidade dos filhos está diretamente relacionada à medida do amor que recebem de seus pais, ou de quem os cria, e a violência ...
Fonte: Com informações da assessoria de comunicação do IBDFAM O Superior Tribunal de Justiça negou provimento a recurso que questionava o direito real de habitação do cônjuge sobrevivente no imóvel do casal. A 3ª turma do STJ apresentou os termos do artigo 1.831 do Código Civil, que garante o direito ao viúvo independentemente de ele possuir outros ...
(…) Considerando que o patrimônio comum está sob a administração exclusiva do réu, bem como está produzindo renda, cabível a manutenção dos alimentos ditos compensatórios, que tem suporte no art. 4º, parágrafo único, da Lei de Alimentos. AÇÃO DE DIVÓRCIO. ALIMENTOS COMPENSATÓRIOS. CABIMENTO. 1. Considerando que o patrimônio comum está sob a administração exclusiva do ...
(…) Consagração da própria dignidade da menor ante o reconhecimento do seu histórico de vida e a condição familiar ostentada, valorizando-se, além dos aspectos formais, a verdade real dos fatos. 5. A filiação gera efeitos pessoais e patrimoniais, não desfeitos pela simples vontade de um dos envolvidos. 6. Incidência do princípio do melhor interesse da ...
No último episódio do programa “Diálogos do Direito de Família”, o advogado Rodrigo da Cunha Pereira, especialista em Direito de Família e Sucessões, aborda um tema que tem suscitado muitas dúvidas entre seus seguidores: menores podem viajar sem a autorização do pai? Assista o vídeo e saiba mais: O especialista em Direito de Família e ...
Saiu ontem, 11 de novembro de 2018, matéria no caderno Bem Viver do jornal Estado de Minas sobre feminicídio e violência doméstica. O advogado Rodrigo da Cunha Pereira, especialista em Direito de Família e Sucessões pontua que a felicidade dos filhos está diretamente relacionada à medida do amor que recebem de seus pais, ou de quem ...
Em mais uma edição do programa Diálogos do Direito de Família o advogado Rodrigo da Cunha Pereira, especialista em Direito de Família e Sucessões responde a seguinte pergunta de um seguidor: “Mesmo a mãe de afeto sendo irmã da mãe biológica, ela passará a ser filha e sobrinha simultaneamente? A tia pode ser ao mesmo ...
“Para além do Binarismo: Transexualidades, Homoafetividades e Intersexualidades” este é o título do artigo de autoria do advogado Rodrigo da Cunha Pereira que compõe o livro “Intersexo”, obra coletiva recém-lançada e coordenada por Maria Berenice Dias. “Intersexo” (Editora Revista dos Tribunais, 2018) é a primeira obra a abordar a intersexualidade em seus mais variados aspectos. ...
