Publicado no Jornal Estado de Minas no dia 30/3/1999 O Direito de Família é a tentativa da regulamentação das relações de afeto e das conseqüências patrimoniais daí decorrentes. Em todo o mundo ocidental um dos pilares que o esteia é o princípio da monogamia. Quase todas as controvérsias e discussões jurídicas sobre a conjugalidade giram ...

Publicado no Jornal Estado de Minas no dia 1º/1/1999 A virada do século XX caracteriza-se pela quebra de uma estrutura milenar, ao romper-se a ideologia patriarcal. Na estrutura patriarcal, os lugares de pai, mãe e filhos são bastante claros e demarcados. Com o declínio dessa ideologia, os lugares estruturantes e fundantes dos sujeitos, enquanto função, ...

Publicado no Jornal Estado de Minas no dia 17/11/1998 A Constituição da República do Brasil comemorou uma década em outubro último. Muita coisa está ainda pendente de regulamentação e há também alguns desacertos. E assim se passaram dez anos. Mas ninguém discorda que é a mais democrática dentre todas as constituições que já tivemos. Mais ...

Publicado no Jornal Folha de São Paulo no dia 10/10/98 Uma das maiores preocupações atuais dos operadores do direito é a morosidade do Judiciário. Justiça lenta e tardia não é Justiça. Estamos assistindo a um verdadeiro colapso da Justiça brasileira em razão desse “estrangulamento” do Judiciário. Muito já se falou sobre isso, e a questão ...

Publicado no Jornal Folha de São Paulo no dia 5/9/1998 Freqüentemente, vemos nos veículos de comunicação notícias de crimes que nos deixam perplexos. A última foi o caso do maníaco do parque, o motoboy Francisco de Assis, que violentou e assassinou mulheres em São Paulo. Além da violência, brutalidade e frieza, esses crimes despertam atenção ...

Publicado no Jornal Estado de Minas no dia 30/8/1998 A revelação de uma intimidade sexual do presidente americano Bill Clinton, e o perdão, ou complacência, de sua mulher Hillary, reacende a discussão de um valor básico das organizações sociais: fidelidade conjugal. Desde as primeiras leis escritas, e entre elas os Dez Mandamentos, isto já estava ...

Publicado no Jornal Folha de São Paulo no dia 11/7/1998 A evolução do conhecimento científico tem feito grandes interferências na ciência jurídica, contribuindo para sua evolução. Por exemplo: a psicanálise, demonstrando que a objetividade dos atos e fatos jurídicos está permeada de uma subjetividade que o direito não pode mais desconsiderar; a engenharia genética, revelando, ...

Publicado no Jornal Estado de Minas no dia 5/7/1998 O ser humano insistirá sempre em acreditar que poderá preencher, para sempre, o vazio de sua vida. Ilusão à toa. A falta em nós é estrutural. Somos sujeitos desejantes e por isso mesmo algo em nós sempre faltará. Paradoxalmente, é exatamente isso que nos motiva viver: ...

Publicado no Jornal Estado de Minas no dia 18/5/1998 O filme “Central do Brasil”, de Walter Salles, além de mostrar com delicadeza a brutalidade e a dura realidade do povo brasileiro, traz-nos também à reflexão a fundamental e estruturante questão do pai. O personagem, com o nome bíblico, Josué, é uma criança, ou pré-adolescente, que ...

Publicado no Jornal Estado de Minas no dia 13/4/1998 A dor da separação parece ser integrante de nossa vida e nos acompanha desde o nascimento: a primeira é o corte do cordão umbilical e o ir desfazendo-se da simbiótica relação mãe-e-filho. Depois, o eterno tornar-se adulto significa separar-se dos pais, ainda que simbolicamente. Separamos de ...