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Categoria: Citação em jurisprudência

TRF 3 Benefício previdenciário

Segundo os ensinamentos de Maria Berenice Dias e Rodrigo da Cunha Pereira, respeitáveis juristas no âmbito do Direito Civil, o delineamento do conceito de União Estável: “(…) deve ser feito buscando os elementos caracterizadores de um ‘núcleo familiar’. É preciso saber se daquela relação nasceu uma entidade familiar. Os ingredientes são aqueles já demarcados principalmente ...

TJMG: União estável

(…) Sobre este tema, assim disserta Rodrigo da Cunha Pereira, renomado autor no âmbito de direito de família, in verbis: O delineamento do conceito de união estável deve ser feito buscando os elementos caracterizadores de um “núcleo familiar”. É preciso saber se daquela relação nasceu uma entidade familiar. Os ingredientes são aqueles já demarcados principalmente ...

TJRS: Bens sonegados

(…) Contudo, a controvérsia envolvendo eventual omissão na colação de bens deve ser resolvida na via ordinária através da ação de sonegados, observados os artigos 1.992 a 1.996 do Código Civil, e, eventualmente identificados, serão objeto de sobrepartilha, nos termos do art. 669, I, do CPC, registrando Rodrigo da Cunha Pereira, na obra Dicionário de ...

TJSP: Culpa e divórcio

(…) A respeito desse tema da abolição da discussão da culpa para a dissolução do casamento, oportuno se mostra transcrever, a seguir, as lucidas palavras do Professo RODRIGO DA CUNHA PEREIRA: Não há ganhadores ou perdedores em uma disputa em que se busca um culpado e se perdem a referencia e a noção do mal ...

TJMT: Divórcio

(…) Nesse sentido, trilha a doutrina do brilhante doutrinador RODRIGO DA CUNHA PEREIRA : “Portanto, o novo texto constitucional suprimiu a prévia separação como requisito para o divórcio, bem como eliminou qualquer prazo para se propor o divórcio, seja judicial ou administrativo (Lei nº 11.441/07). Tendo suprimido tais prazos e o requisito da prévia separação ...

TJSP: União estável

(…) Segundo Rodrigo da Cunha Pereira: Definir união estável começa e termina por entender o que é família. A partir do momento em que a família deixou de ser o núcleo econômico e de reprodução para ser o espaço do afeto e do amor, surgiram novas e várias representações sociais pra ele dentre os quais ...

TJAM: união estável

(…) Nesse diapasão, segundo ensinamento de Rodrigo da Cunha Pereira, em sua obra “Direito de Família e o Novo Código Civil”, Editora Del Rey, 2005, “o delineamento do conceito de união estável deve ser feito buscando os elementos caracterizadores de um “núcleo familiar”. É preciso saber se daquela relação nasceu uma entidade familiar; enquanto que ...

TJGO: União estável

(…) Da obra Direito de Família e o Novo Código Civil, da qual foram coordenadores Maria Berenice Dias e Rodrigo da Cunha Pereira, podemos retirar um bom conceito de união estável: “O delineamento do conceito de união estável deve ser feito buscando os elementos caracterizadores de um ‘núcleo familiar’. É preciso saber se daquela relação ...