Como dito por RODRIGO DA CUNHA PEREIRA, “a família não é apenas um dado natural, genético ou biológico, mas cultural, insista-se” (Princípios fundamentais norteadores do direito de família. São Paulo: Saraiva, 2012, pág. 216). TJCE • PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL • 0200248-26.2024.8.06.0057 • Vara Única da Comarca de Caridade do Tribunal de Justiça do Ceará
Categoria: Citação em jurisprudência
(…) Nos dizeres de Rodrigo da Cunha Pereira, “a guarda compartilhada é um modelo novo, cuja proposta é a tomada conjunta de decisões mais importantes em relação à vida do filho, mesmo após o término da sociedade conjugal.” (DA CUNHA PEREIRA, Rodrigo. Princípios Fundamentais Norteadores do Direito de Família. Belo Horizonte: Del Rey, 2005, p. ...
(….) Rodrigo da Cunha Pereira, em sua obra Direito das Famílias, destaca que a guarda dos filhos deve ser exercida de maneira que assegure seu desenvolvimento saudável e equilibrado, tendo como prioridade o melhor interesse da criança. Ele enfatiza: “A guarda dos filhos deve ser exercida de maneira que assegure seu desenvolvimento saudável e equilibrado, ...
(…) Feito o necessário resumo, registro que, nas palavras de RODRIGO DA CUNHA PEREIRA, o”instituto jurídico dos alimentos decorre de valores humanitários e dos princípios da solidariedade e da dignidade humana e destina-se àqueles que não podem arcar com a própria subsistência. É a ordem jurídica com base em uma principiologia norteadora do Direito de ...
(…) Feito o necessário resumo, registro que, nas palavras de RODRIGO DA CUNHA PEREIRA, o”instituto jurídico dos alimentos decorre de valores humanitários e dos princípios da solidariedade e da dignidade humana e destina-se àqueles que não podem arcar com a própria subsistência. É a ordem jurídica com base em uma principiologia norteadora do Direito de ...
(…) A filiação socioafetiva é aquela fundada em vínculos afetivos, estabelecidos ao longo do tempo, com características de estabilidade, continuidade e ostensibilidade, não decorrendo, necessariamente, da consanguinidade ou da origem genética. Conforme leciona Rodrigo da Cunha Pereira, a filiação socioafetiva “é a filiação decorrente do afeto, ou seja, aquela que não resulta necessariamente do vínculo ...
(…) O instituto jurídico dos alimentos, segundo a lição de Rodrigo Da Cunha Pereira “decorre de valores humanitários e dos princípios da solidariedade e dignidade humana, e destina-se àqueles que não podem arcar com a própria subsistência”. (in Direito das Famílias / Rodrigo da Cunha Pereira; prefácio Edson Fachin. – 2. ed. – Rio de ...
(…) Nesse aspecto, registro que, nas palavras de RODRIGO DA CUNHA PEREIRA, o “instituto jurídico dos alimentos decorre de valores humanitários e dos princípios da solidariedade e da dignidade humana e destina-se àqueles que não podem arcar com a própria subsistência. É a ordem jurídica com base em uma principiologia norteadora do Direito de Família ...
(…) Feito o necessário resumo, registro que, nas palavras de RODRIGO DA CUNHA PEREIRA, o “instituto jurídico dos alimentos decorre de valores humanitários e dos princípios da solidariedade e da dignidade humana e destina-se àqueles que não podem arcar com a própria subsistência. É a ordem jurídica com base em uma principiologia norteadora do Direito ...
(…) Confira-se ainda o escólio de RODRIGO DA CUNHA PEREIRA: Embora discutíveis, no Direito pátrio e estrangeiro, podemos apontar, como elementos que integram ou caracterizam a união estável, a durabilidade da relação, a existência de filhos, a construção patrimonial em comum, affectio societatis, coabitação, fidelidade, notoriedade, a comunhão de vida, enfim, tudo aquilo que se ...