Supremo Tribunal Federal se reunirá para decidir sobre a constitucionalidade do inciso II do artigo 1.641 do Código Civil, e a aplicação da regra às uniões estáveis Fonte: Ana Farah – revista Cartórios com Você Em breve, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá sobre a constitucionalidade do regime de separação obrigatória de bens no casamento ...

Nesta palestra para o VII Congresso Internacional do IBDFAM e VIII Congresso do IBDFAM/RJ, o advogado Rodrigo da Cunha Pereira, presidente nacional do IBDFAM, aborda os aspectos não patrimoniais dos pactos antenupciais no direito comparado. Assista na íntegra:  

Decisões das Cortes têm movimentado o direito de família. União estável e regimes de bens em casamentos de idosos são temas em destaque. Em entrevista à TV Senado, o advogado Rodrigo da Cunha Pereira, presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFam), analisa decisões que, segundo o instituto, são inconstitucionais. Ele explicou os casos ...

Publicada na edição desta segunda-feira-feira (5) do Diário Oficial da União – DOU, a Lei 14.443/2022 dispensa a autorização do cônjuge para procedimentos de esterilização voluntária. Oriundo do Projeto de Lei 1941/2022, aprovado pelo Senado Federal em agosto, o texto foi sancionado sem vetos. Entre as mudanças, a norma reduz a idade mínima de 25 para 21 ...

Entrevista Rodrigo da Cunha Pereira para a revista IBDFAM Numa psicanálise, descobre-se que a vida adulta é sempre menos adulta do que parece: ela é pilotada por restos e rastros da infância. (Contardo Calligaris – 1948-2021) O afeto é o ponto de partida de muitos conflitos que chegam à Justiça e, reconhecido seu valor jurídico, ...

O abandono afetivo se apresenta como uma questão recorrente entre as demandas judiciais em Direito das Famílias. Neste mês, o tema ganhou relevo com uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça – STJ, que estipulou indenização independentemente de pagamento de pensão alimentícia, e com um projeto de lei, aprovado por Comissão da Câmara dos ...

Fonte: Jovem Pan Só no ano passado foram registrados 43.800 processos de divórcios no país, de acordo com dados do Colégio Notarial do Brasil Por Álvaro Alves de Faria 23/07/2021 Só no ano passado, 2020, foram registrados 43.800 processos de divórcios no país, de acordo com dados do Colégio Notarial do Brasil, o que representou ...

Em entrevista ao jornal “A Tribuna”, o advogado Rodrigo da Cunha Pereira, especialista em Direito de Família e Sucessões, ressaltou a importância de uma nova advocacia que prioriza métodos mais ágeis para resolver conflitos, sobretudo na pandemia. “Não foi a pandemia que acabou com os casamentos. Ela escancarou relações que já não estavam boas, mas ...

Por Rafa Santos Entrevista concedida ao Conjur O segundo semestre de 2020 registrou o maior número de divórcios registrados em cartórios no Brasil. Foram 43,8 mil processos contabilizados em levantamento do Colégio Notarial do Brasil — Conselho Federal (CNB/CF). O número foi 15% maior em relação ao mesmo período de 2019. Segundo dados do CNB, ...

Entrevista do advogado Rodrigo da Cunha Pereira, especialista em Direito de Família e Sucessões, à Arpen-Brasil sobre a relação existente entre Direito de Família e o RCPN As relações familiares estão em constante evolução no mundo. Consequentemente, o Direito de Família também passa por adaptações constantes para comportar as demandas que novas estruturas familiares passam ...