Há pessoas que querem se casar, ou viver em união estável, mas não querem ou não podem ter filhos, formando apenas uma família conjugal. Há pessoas que querem ter filhos, mas sem conjugalidade, ou sem sexualidade, ou seja, querem apenas constituir uma família parental. Coparentalidade, ou famílias coparentais, são aquelas que se constituem entre pessoas ...
Créditos da imagem: sweetmeatone por Pixabay Hoje, dia 25 de abril, celebra-se o Dia Internacional de Combate à Alienação Parental, data que visa conscientizar e combater a prática. A Alienação Parental é a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente. Ela é induzida ou promovida por um dos genitores, pelos avós ou aqueles que ...
Crédito da foto: Imagem de Igor Ovsyannykov por Pixabay O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) negou o reconhecimento de união estável simultânea ao casamento. O magistrado entendeu que as provas nos autos do processo eram insuficientes para demonstrar a união estável e o que o fato de o homem já ser casado seria um impedimento legal, ...
Por Rodrigo da Cunha Pereira para o Conjur Morro de medo dos defensores da moral e dos bons costumes. Em nome de resgatar e preservar tais valores, já se matou, ilegitimou e excluiu muitas pessoas do laço social. Muitos já foram torturados (embora no Brasil há quem negue, ou não queira ver isso). Em nome ...
Fonte: TJGO A 2ª turma da 6ª câmara Cível do TJ/GO manteve liminar para garantir a uma enfermeira a guarda da cachorra Jade, da raça buldogue francês, além de deferir tutela de urgência para determinar permanência integral da cachorra junto à autora. Colegiado considerou posturas violentas da ex-companheira, e que a autora tem melhores condições para ...
Apesar de obrigatória, a guarda compartilhada ainda suscita muitas dúvidas que acabam por prejudicar sua efetiva implementação. Sobre o assunto, o advogado Rodrigo da Cunha Pereira, especialista em Direito de Família e Sucessões, aborda a importância dos acordos de convivência. Assista o vídeo: O especialista em Direito de Família e Sucessões explica que todas as ...
Fonte: Ibdfam O Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, por meio de sua Comissão Nacional de Direito Homoafetivo e de Gênero, se manifestou em Nota Pública sobre a situação de uma criança transgênero que foi impedida de participar do Campeonato Sul-Americano de Patinação. Com 11 anos, M.J é uma patinadora federada pelo Estado ...
Neste episódio do programa Diálogos do Direito de Família o advogado Rodrigo da Cunha Pereira esclarece a dúvida de um seguidor sobre pagamento de pensão alimentícia. Será que os avós são obrigados a pagar pensão alimentícia aos netos quando o pai é menor de idade? A resposta você confere no vídeo: Imagem de StockSnap por Pixabay
Com base no princípio do melhor interesse da criança, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para evitar o recolhimento de um bebê em abrigo e mantê-lo sob os cuidados do casal com o qual convive, até que o mérito da ação de guarda seja julgado. O habeas corpus foi ...
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) determinou que dois irmãos gêmeos idênticos sejam registrados como pais e paguem pensão para a mesma criança. O código genético dos irmãos é idêntico e o exame de DNA tradicional não pôde identificar qual deles é o pai. Em processo de investigação e reconhecimento de paternidade com pedido ...
